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Resumo (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaraSGA/videos/1695067810996952



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/08/2023 - 09:00
Encerramento: 10/08/2023 - 13:31



Mesa Diretora
Presidente: Neto do Pecém / PSB
Vice-Presidente: Pereira da Coelce / PDT
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT
2º Secretário: Carlin Pereira / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Autor: Neto do Pecém
Altera dispositivos das Leis Municipais n. 1.712, de 13 de outubro de 2022, que tratam do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica e dá outras providências
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Denomina de Maria Eleuza Alcântara Ferreira Brasileiro Martins, a praça do letreiro na entrada de São Gonçalo do Amarante- Ceará.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Institui a Semana da Democracia no Município de São Gonçalo em alusão ao dia 25 de outubro, dia nacional da democracia, nos termos que indica e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Denomina de "Centro de Referência de Assistência Social Maria Helenilza Matos" o equipamento público do CRAS, sem denominação oficial, localizado na sede deste Município.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Denomina de José Carlos Gomes Alcântara, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
 Matéria lida
6 - Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei n. 085/2023 na forma que indica.
 Retirado de pauta a pedido do autor

Obs.: Retirado de Pauta por acordo Plenário



Expedientes
Expediente:

O Sr. Presidente Neto do Pécem convidou o Sr. Renato Rodrigues Barros e a Sr. Mirlian para fazer uso da tribuna popular, ambos são pais de atletas do município de São Gonçalo do Amarante-CE, o tempo na tribuna foi usado para falar do atual momento do esporte do Município de São Gonçalo do Amarante. Fez uso da tribuna popular o atleta profissional de Bodyboard Frederico Tavares. onde o mesmo pediu incentivos ao esporte de São Gonçalo do Amarante-Ce.. 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ailson

2 - Neto do Pecém

3 - Elsa Rodrigues

4 - Victor da Várzea

5 - Professora Dúlcia Carvalho

6 - Naira do Josinaldo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Acrescenta dispositivos aos arts. 33 e 37 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
 Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante ao Senhor Francisco Ricardo Beltrão Sabadia, nos Termos que indica e dá outras Providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Institui ao Procon a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Indicação nº 181 de 2023
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Sugere ao chefe do pode executivo, a criação da secretaria municipal de turismo no município de São Gonçalo do Amarante.
 Aprovado
5 - Indicação nº 182 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Solicitação de um funcionário pra entrega das correspondências dos correios no distrito de Umarituba.
 Aprovado
6 - Indicação nº 183 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Sugere ao chefe do poder executivo, a solicitação da reformada estrada da comunidade de leitão.
 Aprovado
7 - Indicação nº 184 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Sugere ao chefe do poder executivo, a criação de um ponto de atendimento dos correios na comunidade de Nova Vista.
 Aprovado
8 - Indicação nº 185 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
A Revitalização da Passagem Molhada que liga as comunidades de pedreira e campestre á localidade de marco.
 Aprovado
9 - Indicação nº 186 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
A regularização do loteamento que fica localizado no final do Bairro Omega, próximo á localidade de mundo novo, com a denominação de ruas, instalação de rede elétrica e iluminação pública, bem como pavimentação.
 Aprovado
10 - Indicação nº 187 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Sugerindo ao chefe do poder executivo, a implantação de fraldários nas unidades básicas de saúde, do município de São Gonçalo do Amarante/CE.
 Aprovado
11 - Indicação nº 188 de 2023
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Sugere ao chefe do poder executivo, que sejam tomadas as devidas providencias junto aos órgãos competentes de segurança, a doação de antenas corta pipa moto anti cerol aos motociclistas do município de São Gonçalo do Amarante-CE.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 188 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 187 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 186 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 185 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 184 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 183 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 182 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 181 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 7 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•



    Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2023 Matéria não votada



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 18 de agosto deste. Sala das Sessões de São Gonçalo do Amarante/CE aos 10 dias do mês de agosto de 2023.