Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 006, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a adequação do Plano Diretor de São Gonçalo do amarante, frente às novas legislações vigentes e dá outras providências - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adequação do Código de Obras e Edificações do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adequação da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adequação do Código Municipal de Meio Ambiente do município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa, organizacional da administração, no âmbito da secretaria municipal de planejamento, administração e gestão de São Gonçalo do Amarante e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o programa de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a promoção e inclusão das mulheres na utilização de espaços esportivos públicos. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a estrutura administrativa da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante, dispondo sobre a criação e ampliação de cargos de provimento em comissão, reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |