Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 14, de 17 de novembro de 2021, que dispõe sobre a instituição do regime de previdência complementar do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

Institui e cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, um estudo para a real possibilidade de ser criada uma segunda via que interliga o Distrito da Taíba a Comunidade da Parada, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, pedir um centro de convivência para idosos, crianças e jovens no Distrito do Pecém, deste Município.

Sugere ao Chefe do poder executivo, juntamente com a Secretária de Saúde, solicitar uma ambulância permanente para o Distrito do Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica da CE 348 ligando a rua dos Belos, igreja de São Sebastião, no Córrego do Coelho, campo do Cambota, na residência do João Leite, e finalizando na CE 348, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma segunda via que interliga o distrito da Taíba a comunidade de Parada, no município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação em pedra tosca, drenagem, urbanização e sinalização na Rua Saturno, no bairro Parada.

Sugere ao chefe do poder executivo a coleta de sangue no ponto de apoio da comunidade de nova vista, ao menos uma vez por semana.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a manutenção da iluminação pública na Comunidade dos Quatis e a troca de lâmpadas vapor de sódio por lâmpadas de led.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a sinalização de trânsito, pinturas nas ruas, tachões, lombadas e placas de identificação das ruas José Iranildo, Valdo Uchôa, Francisco Geraldo e Raimundo Ramos no Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugerindo ao chefe do poder executivo, ao setor responsável, a implantação de pavimentação em pedra tosca bem como a drenagem de águas por meio de galerias na rua Ana Gonçalves dos Santos, no distrito de Taíba. Justifica-se pelas condições estruturais adversas do lograduto, em virtude ao acúmulo de águas, impossibilitando seu uso por transeuntes.

Sugerindo ao chefe do poder executivo, ao setor responsável, a implantação de pavimentação em pedra tosca na rua Maria Zilda Pontes, da localidade de barra-mar no distrito de Taíba neste município. proporcionar a devida infraestrutura de modo a garantir o deslocamento a acesso dos residentes do logradouro.

Sugere ao chefe do poder executivo a manutenção da estrada do papagaio que dá acesso à rua da estação no distrito de Umarituba.

Sugere ao chefe do poder executivo a manutenção da estrada que dá acesso a comunidade de mocó, no distrito de Umarituba.