Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 14, de 17 de novembro de 2021, que dispõe sobre a instituição do regime de previdência complementar do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina a Rua Luiz Oliveira Fernandes na localidade de Gameleira no distrito de Siupé. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui a festa do Vaqueiro no Sertão de São Gonçalo do Amarante - Ce e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Filomena Cavalcante de Oliveira, a praça da igreja do Rio Novo, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui e cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Dispõe sobre a implantação de cursos de capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários das escolas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante." - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede título de cidadão honorário Anderson Pessoa Verás de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará nos termos que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |