Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o Código de Conduta Disciplinar da Guarda Civil Municipal de São Gonçalo do Amarante - Ceara e dá outras Providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei n° 1.690/2022 para direcionar as atribuições da corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e defesa social, especialmente, para a Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante. - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: Magno do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
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Sugere ao chefe do poder executivo, pedir um trator de pequeno porte para dar apoio tanto na limpeza da praia do Pecém com dar apoio as embarcações dos pescadores, deste município. - Indicação nº 201 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Retirado de Pauta por decisão da Presidência Matéria repetida dentro do mesmo período legislativo. |
| 4 |
Indicação nº 203 de 2024
Processo: -
Autor: Ailson
Protocolo: -
Turno: Único
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Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada através da secretaria de infraestrutura, A construção de um calçadão com arborização as margens da lagoa na localidade de caiçara, distrito de Cágado, deste Município. - Indicação nº 203 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Retirado de Pauta por decisão da Presidência |
| 5 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de 01 semáforo na Rua Isabel Monteiro com a Rua Dr. Clodoaldo, no cruzamento do Zé Martins, na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante. - Indicação nº 197 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |
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| 6 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a implantação de 01 (uma) academia ao ar livre e brinquedos na praça do Bairro Anacetaba, em São Gonçalo do Amarante. - Indicação nº 213 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |
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| 7 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a devida implantação de iluminação pública no campo de futebol no Bairro da Anacetaba, no Município de São Gonçalo do Amarante. - Indicação nº 214 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |
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| 8 |
Indicação nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Vereadora Antônia Dúlcia Carvalho Correia - PDT, infra-assinado no uso de suas atribuições regimentais , vem respeitosamente apresentar a V. Exa., nos termos do artigo. 183 do regime interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante -CE a presenta Indicação, sugerindo ao chefe do poder executivo através do setor responsável, que proceda a construção de abrigo no ponto de ônibus e também a reforma para os existentes que se encontra-se danificadas neste município. - Indicação nº 212 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, no sentido de depreender esforço para realizar a construção de uma praça de Lazer nas proximidades do Rio São Gonçalo na Sede, atendendo a necessidade dos moradores que ainda não dispõe na comunidade desse tipo de espaço público. - Indicação nº 218 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 219 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, sugerir que seja instituído o dia da Cavalgada das Patroas em homenagem inclusão de cavalgada feminina das praticantes desta modalidade no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante-CE, ficará ser realizada em maio saindo de suas respectivas localidades e distritos da sede. - Indicação nº 219 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 220 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a continuação da pavimentação em pedra tosca nas proximidades do Rio São Gonçalo na Sede, portanto, é imprescindível que sejam tomadas medidas para garantir a conclusão da pavimentação em pedra tosca proporcionando assim melhores condições e infraestrutura e mobilidade para a comunidade. - Indicação nº 220 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a continuação da iluminação pública nas proximidades do Rio São Gonçalo na Sede do município. Tal medida visa garantir boas condições de visibilidade e segurança no período noturno. - Indicação nº 221 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |
| 13 |
Sugere ao chefe do poder executivo, o reparo emergencial das estradas vicinais do distrito de Siupé e comunidades adjacentes como Forquilha, Queimadas, Jenipapeiro, Carapebas, Flexeiras, Córrego, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 199 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |
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| 14 |
Sugere ao Chefe do poder executivo, a continuação da pavimentação, a limpeza e o manilhamento do Córrego da rua SDO, nas proximidades do CEI tia Teté, no distrito de Siupé no município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 200 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |
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| 15 |
Indicação nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um redutor de velocidade (lombada), próximo da entrada da Barraca Jangadeiro, no distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 215 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Saúde, solicitar um transporte na comunidade de Caraúbas e Varjota no distrito de Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 216 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura-SEIFRA a construção de uma mini areninha na comunidade de Vila Nova, distrito de Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Indicação nº 217 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |
| 18 |
Sugere ao chefe do poder executivo, instalação de elevados (Quebra-Molas) na rua principal, em frente a casa do SR. DIM, localidade de Tabuba , deste Município. - Indicação nº 202 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |
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| 19 |
Solicito o reforço de minha indicação 519/2021 já aprovada de minha autoria, venho requer providencias do chefe do poder executivo no sentido de realizar a construção de uma praça de lazer com instalação de quiosques e academia popular no espaço em frente a APEOC na localidade de Colônia de Férias, distrito de Pecém, neste Município. - Indicação nº 209 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |
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| 20 |
Solicito o reforço de minha indicação 85/2021 já aprovada de minha autoria, venho requer providencias do chefe do poder executivo no sentido de realizar a continuidade ao calçadão até o final da principal via de acesso no bairro Colônia no distrito de Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante. - Indicação nº 210 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |
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| 21 |
Solicito o reforço de minha indicação 72/2021 já aprovada de minha autoria, venho requer providencias do chefe do poder executivo no sentido de realizar a ampliação do calçadão da orla da praia do Pecém, com a implantação de uma academia popular, vias para ciclistas, parquinho infantil e novos quiosques no distrito de Pecém. - Indicação nº 211 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |
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| 22 |
Indicação nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da secretária de infraestrutura, a criação do museu do pescador em Pecém. Ratificando a indicação de número 505/2021 já aprovada, de autoria do Vereador João Celso Trindade Neto. - Indicação nº 222 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 204 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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sugere ao chefe do poder executivo, a perfuração de poço profundo e construção de castelo D'agua com encanamento na comunidade do alto do Cesário, localidade do Violete. - Indicação nº 204 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação em pedra tosca nas ruas da comunidade do eixo do carro. - Indicação nº 205 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao chefe do poder executivo, a ampliação da pavimentação em pedra tosca na rua Antônio Barbosa, Localidade de Violete. - Indicação nº 206 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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sugere ao chefe do poder executivo, a criação do serviço odontológico 24H para urgências e emergências no hospital geral Luiza Alcântara Silva. - Indicação nº 207 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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sugere ao chefe do poder executivo, a criação de um ponto de apoio dos correios no bairro Lagoinha. - Indicação nº 208 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado |