Resumo (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o código tributário do município de São Gonçalo do Amarante (CE).

"Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" no município de São Gonçalo do Amarante/CE a ser comemorado anualmente em 30 de novembro, e dá outras providências."

Dispõe sobre o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVS) no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento de escritórios virtuais, centro de negócios, coworkings e assemelhados, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.

Denomina de Maria Lucia Pereira da Rocha o novo posto de saúde da vila planalto Umarituba de São Gonçalo do Amarante/CE.

Denomina de Antônio Eurivam Penas , a rua denominação oficial situado no bairro passagem próximo a sede do município de São Gonçalo do Amarante.

Altera Lei Ordinária n° 1.768, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura, organização e o funcionamento do conselho tutelar no município de São Gonçalo do Amarante/CE, nos termos que indica, e dá outras providências.

Denominação de Coleta Gomes de Mesquita a praça municipal do novo Torem, sem denominação oficial, localizado no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante estado do Ceará e dá outras providências.

Denomina de 'Rosa Natalia Lima Rocha', a praça da igreja do distrito de Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará.

Denomina como "Praça nova em nome de Manoel Lúcio", que encontra no distrito de Pecém, que está localizada no Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará.

Denomina de JOSÉ RAMOS DE SOUZA, a rua sem denominação oficial, localizada na comunidade de Queimadas, no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante.

Denomina de LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Denomina de MARIA CLEIDE MONTEIRO MENDES, a Praça Pública, sem denominação oficial, localizada no bairro Vila Esperança, na Sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Denomina de ANTONIO BATISTA DA SILVA, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito da Taíba, município de São Gonçalo do Amarante

Denominação de Maria de Fátima Ponciano da Silva, o Centro de Formação Profissional ABC do Pecém, sem denominação oficial, no Distrito de Pecém no município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras providências.

Denominação de Jorge Luís Soares de Oliveira, a areninha Caraúbas, sem denominação oficial, localizadas na comunidade das Caraúbas, no distrito da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e da outras providências.

Denomina de José Vieira Pessoa, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Denomina de Maria Martins de Souza, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Cria o Código de Conduta Disciplinar da Guarda Civil Municipal de São Gonçalo do Amarante - Ceara e dá outras Providências.

Altera a Lei n° 1.690/2022 para direcionar as atribuições da corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e defesa social, especialmente, para a Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante.

Concede titula de cidadã honoraria de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará a SRA. ROSEMARY COSTA, nos termos que indica e dá outras providências.

Moção de aplausos as comunidades terapêuticas que desenvolve o trabalho de resgate das pessoas com dependência química.

Requerimento de moção de profundo pesar à família do SR. Francisco Firmino de Castro.

Cria o Código de Conduta Disciplinar da Guarda Civil Municipal de São Gonçalo do Amarante - Ceara e dá outras Providências.

Altera a Lei n° 1.690/2022 para direcionar as atribuições da corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e defesa social, especialmente, para a Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao chefe do poder executivo, pedir um trator de pequeno porte para dar apoio tanto na limpeza da praia do Pecém com dar apoio as embarcações dos pescadores, deste município.

Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada através da secretaria de infraestrutura, A construção de um calçadão com arborização as margens da lagoa na localidade de caiçara, distrito de Cágado, deste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de 01 semáforo na Rua Isabel Monteiro com a Rua Dr. Clodoaldo, no cruzamento do Zé Martins, na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a implantação de 01 (uma) academia ao ar livre e brinquedos na praça do Bairro Anacetaba, em São Gonçalo do Amarante.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a devida implantação de iluminação pública no campo de futebol no Bairro da Anacetaba, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Vereadora Antônia Dúlcia Carvalho Correia - PDT, infra-assinado no uso de suas atribuições regimentais , vem respeitosamente apresentar a V. Exa., nos termos do artigo. 183 do regime interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante -CE a presenta Indicação, sugerindo ao chefe do poder executivo através do setor responsável, que proceda a construção de abrigo no ponto de ônibus e também a reforma para os existentes que se encontra-se danificadas neste município.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, no sentido de depreender esforço para realizar a construção de uma praça de Lazer nas proximidades do Rio São Gonçalo na Sede, atendendo a necessidade dos moradores que ainda não dispõe na comunidade desse tipo de espaço público.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, sugerir que seja instituído o dia da Cavalgada das Patroas em homenagem inclusão de cavalgada feminina das praticantes desta modalidade no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante-CE, ficará ser realizada em maio saindo de suas respectivas localidades e distritos da sede.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a continuação da pavimentação em pedra tosca nas proximidades do Rio São Gonçalo na Sede, portanto, é imprescindível que sejam tomadas medidas para garantir a conclusão da pavimentação em pedra tosca proporcionando assim melhores condições e infraestrutura e mobilidade para a comunidade.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a continuação da iluminação pública nas proximidades do Rio São Gonçalo na Sede do município. Tal medida visa garantir boas condições de visibilidade e segurança no período noturno.

Sugere ao chefe do poder executivo, o reparo emergencial das estradas vicinais do distrito de Siupé e comunidades adjacentes como Forquilha, Queimadas, Jenipapeiro, Carapebas, Flexeiras, Córrego, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do poder executivo, a continuação da pavimentação, a limpeza e o manilhamento do Córrego da rua SDO, nas proximidades do CEI tia Teté, no distrito de Siupé no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um redutor de velocidade (lombada), próximo da entrada da Barraca Jangadeiro, no distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Saúde, solicitar um transporte na comunidade de Caraúbas e Varjota no distrito de Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura-SEIFRA a construção de uma mini areninha na comunidade de Vila Nova, distrito de Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao chefe do poder executivo, instalação de elevados (Quebra-Molas) na rua principal, em frente a casa do SR. DIM, localidade de Tabuba , deste Município.

Solicito o reforço de minha indicação 519/2021 já aprovada de minha autoria, venho requer providencias do chefe do poder executivo no sentido de realizar a construção de uma praça de lazer com instalação de quiosques e academia popular no espaço em frente a APEOC na localidade de Colônia de Férias, distrito de Pecém, neste Município.

Solicito o reforço de minha indicação 85/2021 já aprovada de minha autoria, venho requer providencias do chefe do poder executivo no sentido de realizar a continuidade ao calçadão até o final da principal via de acesso no bairro Colônia no distrito de Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante.

Solicito o reforço de minha indicação 72/2021 já aprovada de minha autoria, venho requer providencias do chefe do poder executivo no sentido de realizar a ampliação do calçadão da orla da praia do Pecém, com a implantação de uma academia popular, vias para ciclistas, parquinho infantil e novos quiosques no distrito de Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da secretária de infraestrutura, a criação do museu do pescador em Pecém. Ratificando a indicação de número 505/2021 já aprovada, de autoria do Vereador João Celso Trindade Neto.

sugere ao chefe do poder executivo, a perfuração de poço profundo e construção de castelo D'agua com encanamento na comunidade do alto do Cesário, localidade do Violete.

sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação em pedra tosca nas ruas da comunidade do eixo do carro.

Sugere ao chefe do poder executivo, a ampliação da pavimentação em pedra tosca na rua Antônio Barbosa, Localidade de Violete.

sugere ao chefe do poder executivo, a criação do serviço odontológico 24H para urgências e emergências no hospital geral Luiza Alcântara Silva.

sugere ao chefe do poder executivo, a criação de um ponto de apoio dos correios no bairro Lagoinha.