Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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" Institui a semana da juventude no município de São Gonçalo e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Magno do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina da Rua Fátima Maria Nogueira Cariri, a Rua sem denominação oficial, localizada na Travessa Arapixi ao lado da torre Orbe, no município de São Gonçalo do Amarante/CE. - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/10/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Titulo de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, a Elizabeth Ponte Pinheiro, nos termos que indica e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, pedir um polo de lazer com quiosque, praça, brinquedo ou praça, academia e outros. ao redor da lagoa da Acende Candeia, deste Município. - Indicação nº 246 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/10/2024 - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 259 de 2024
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a realização do réveillon da Taíba com shows musicais e pirotécnicos, no distrito da Taíba, município de São Gonçalo do Amarante-CE - Indicação nº 259 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a revitalização das ruas na comunidade de Jenipapeiro, localizada no Siupé.
Ratificando em parte a indicação Nº 199/2024, de autoria do Vereador Esaú Monteiro. - Indicação nº 260 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a urbanização da Lagoa dos Botos contemplando a construção de calçadão ao redor, com academia ao ar-livre e paisagismo, no Distrito da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante. - Indicação nº 261 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2024 - |
Aprovado |
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| 8 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica que liga do Mirante da Taíba até chegar na Taibinha, onde se inicia o asfalto, no Município de São Gonçalo do Amarante. - Indicação nº 262 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2024 - |
Aprovado |
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| 9 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de adutora (s) de abastecimento de água para os Bairros da Lagoinha Anacetaba, Omega, Passagem Castainha e para a Comunidade do Saquinho, no Município de São Gonçalo de Amarante. - Indicação nº 263 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2024 - |
Aprovado |
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| 10 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação da Bolsa Auxílio Permanência para estudantes universitários do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, em situação de Vulnerabilidade Socioeconômica, que cursam em outros municípios. - Indicação nº 264 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2024 - |
Aprovado |