Resumo (9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estabelece os parâmetros para aplicação dos recursos oriundos do COMPONENTE DE QUALIDADE, do cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária á Saúde, Institui a Gratificação por Desempenho aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na Atenção primária á Saúde, e adota outras providências.

Lei Orçamentária Anual 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2025. (Com emendas)

" Institui a semana da juventude no município de São Gonçalo e dá outras providências".

Denomina da Rua Fátima Maria Nogueira Cariri, a Rua sem denominação oficial, localizada na Travessa Arapixi ao lado da torre Orbe, no município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Concede Titulo de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, a Elizabeth Ponte Pinheiro, nos termos que indica e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, pedir um polo de lazer com quiosque, praça, brinquedo ou praça, academia e outros. ao redor da lagoa da Acende Candeia, deste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a realização do réveillon da Taíba com shows musicais e pirotécnicos, no distrito da Taíba, município de São Gonçalo do Amarante-CE

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a revitalização das ruas na comunidade de Jenipapeiro, localizada no Siupé. Ratificando em parte a indicação Nº 199/2024, de autoria do Vereador Esaú Monteiro.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a urbanização da Lagoa dos Botos contemplando a construção de calçadão ao redor, com academia ao ar-livre e paisagismo, no Distrito da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica que liga do Mirante da Taíba até chegar na Taibinha, onde se inicia o asfalto, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de adutora (s) de abastecimento de água para os Bairros da Lagoinha Anacetaba, Omega, Passagem Castainha e para a Comunidade do Saquinho, no Município de São Gonçalo de Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação da Bolsa Auxílio Permanência para estudantes universitários do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, em situação de Vulnerabilidade Socioeconômica, que cursam em outros municípios.