Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei Nº1964, de 13 de janeiro de 2025, para incluir anexo único com a tabela de vencimentos. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Estabelece novo salário base para o cargo de auditor de controle interno; altera a Lei Nº 1.962, de 13 de janeiro de 2025, para incluir tabela de vencimentos, e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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''Declaro o Cemitério da Taíba, localizado no Barra-Mar, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, como Patrimônio Material do Município, reconhecendo sua relevância histórica, cultural e social para a comunidade local, e estabelece medidas para sua preservação.'' - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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''Institui o Dia Municipal das Mulheres e Meninas na Ciência na cidade de São Gonçalo do Amarante, a ser comemorado anualmente no dia 11 de Fevereiro.'' - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
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''Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de São Gonçalo do Amarante o ''Dia Municipal de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida'', e dá outras providências.'' - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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''Institui o Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying no Município de São Gonçalo do Amarante.'' - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Flavismar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Céara, ao Senhor ''MAX FERREIRA DOS SANTOS'' nos termos que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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''Institui a Política de Promoção á Saúde, Bem-Estar, Qualidade de Vida e Valorização dos Professores e Profissionais da Educação do Município de São Gonçalo do Amarante.'' - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Regivânia do Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de São Gonçalo do Amarante/CE o evento "Pecém com Cristo", e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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''Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo (PEFE) com a inclusão das disciplinas de Educação Financeira e Empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.'' - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Flavismar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR'' nos termos que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Flavismar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO'' nos termos que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''FREI NAILSON ANTÔNIO NEO DA SILVA'' nos termos que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''ANTONIO ARNALDO FORTE DOS SANTOS'' nos termos que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Regivânia do Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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''Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''JOSÉ CARLOS DE XAVIER LIMA'' nos termos que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |