Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Renomeia o serviço de atendimento de urgência móvel municipal para atendimento de urgência móvel municipal para atendimento municipal de emergência - AME São Gonçalo do Amarante.

Dispõe sobre a criação do Programa "Bem-Estar das Mulheres (BEM)" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo no Município de São Gonçalo do Amarante - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e residências urbanas no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e da outras providencias.

Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar no calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Denomina de Luiz Vieira de Sousa, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Fica Instituído o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção e reforma completa da Areninha do Pecém (traves, rede da trave, grama, tela de proteção, revitalização do espaço como um todo), bem como a revitalização das áreas comum (arquibancadas, vestiarios, acessos) no Bairro Lagoa, localizado no distrito do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria Competente, a conclusão da pavimentação da Rua Zulmira Bessa de Oliveira, na localidade da Taíbinha, especialmente no trecho que faz esquina com a Rua Notel Gonçalves.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a implantação de comedouros e bebedouros públicos destinados a cães e gatos em situação de abandono, a serem instalados nas praças públicas e em pontos estratégicos do município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, estudo técnico visando á execução de calçamento adequado na Rua Valdemar Francelino Maia, na localidade da Taíba, município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretária Competente, a necessidade urgente de implantação de um sistema de drenagem pluvial na Rua Notel Gonçalves, situada na localidade da Taíba.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da secretária competente, a retomada imediata das obras de construção da praça na localidade de Alto do Brejo, distrito de Serrote, deste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a retomada das obras paralisadas da areninha na localidade de Várzea Redonda, distrito de Serrote, deste município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a realização de manutenção preventiva em todas as ruas e estradas do distrito de Croatá, especialmente nas vias com pavimentação em pedra tosca e nas estradas de chão, antes do início do período chuvoso.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a implantação de uma rota de transporte público com saída da sede de São Gonçalo do Amarante/CE, ás 18h00min, com destino ao distrito de Croatá, atendendo também as localidades de Umarituba, Mocó, Russinha e Violete.

Sugere ao Poder Executivo que seja promovido, através da Secretaria Municipal competente, o evento Natal para as Crianças em Croatá e demais localidades do Município, com a realização de atividades recreativas, distribuição de brindes e a tradicional chegada do Papai Noel.

Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração do Código da Cidade Sustentável de São Gonçalo do Amarante, consolidando normas relacionadas ao ambiente natural, ao ambiente construído, ás posturas municipais e á responsabilidade compartilhada entre o Poder Público e os cidadãos.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Criação do Cargo de Bombeiro Municipal e a instituição de estrutura preventiva de segurança e defesa civil para atuação em estabelecimentos e eventos de grande concentração público, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de Política de Priorização da compra de alimentos produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, silvicultores e extrativistas pelo Órgão Públicos da Administração Municipal.

Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal para a criação do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante, nos termos do Art. 12 da Lei Federal Nº 13.022/2014, e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Instituição do Programa Municipal de Ampliação do Acesso á Saúde Mental no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, vinculando á Secretária Municipal de Saúde, visando Ampliar a Oferta de Profissionais da Saúde Mental na Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, contemplando a atenção básica, a atenção especializada, a atenção hospitalar e a atenção comunitária.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, providências na manutenção do calçadão da lagoa da Sede deste Município, tornando espaço apropriado para a prática de corridas de rua.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, a retomada imediata das obras de pavimentação e drenagem da Rua Jerônimo Almeida Oliveira, Comunidade de Várzea Redonda, distrito de Serrote, deste município.

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei de Nº 185/2025.