Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, "Encontro dos Motoka", evento anual voltado á valorização, integração e conscientização dos motociclistas, motoboys e entregadores, e dá outras providências.

Institui o "Dia do Corredor" no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, o programa "Jardim dos Animais" e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, a "Gincana da Salvação" e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário de eventos e festas do município, o aniversário da comunidade de Tabuleiro Alegre a ser comemorado anualmente no dia 31 de julho, em São Gonçalo do Amarante-CE.

Institui e inclui no calendário de eventos e festas do Município, o aniversário do "Distrito de Serrote" a ser comemorado anualmente no dia 22 de novembro, em São Gonçalo do Amarante-CE.

Denomina de Mário Augusto Tabosa Gouveia Rocha o prédio do Atendimento Municipal de Emergência - AME, sem denominação oficial, situada na sede de São Gonçalo do Amarante - CE.

Dispõe sobre a garantia de direitos, proteção, adaptações razoáveis, flexibilização de jornada e prioridade de atendimento aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados diagnosticados com fibromialgia ou doenças degenerativas, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o Programa Municipal de Atenção à Mulher em Luto Gestacional, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Inovação na Educação Municipal de São Gonçalo do Amarante, visando à promoção de práticas pedagógicas inovadoras, tecnologias educacionais, formação docente e melhoria da aprendizagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre a definição e a competência dos ordenadores de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a converter em pecúnia a licença-prêmio não gozada por servidores públicos municipais ativos e inativos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Parques Verdes e Áreas Sustentáveis - SGA Parques Sustentáveis, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva e a Rede Municipal de Educação Especial Inclusiva no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Institui o Programa Futuro Esportivo no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, destinado ao incentivo e apoio ás escolinhas de base para a formação de jovens atletas e fortalecimento da base esportiva local, e dá outras providências.

Estabelece normas, mecanismos e incentivos ao empreendedorismo, ás atividades científicas, tecnológicas, de inovação e da economia criativa no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal "Farmácia Viva" no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Robert Rônney Damasceno Ávila, e dá outras providências.

Concede título de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á Senhora Maria Juliana Oliveira de Sousa Lopes, e dá outras providências.

Concede título de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á senhora Ederlânia Morais Martins Ferreira, e dá outras providências.

Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei n. 227/2025

Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Decreto Legislativo n. 042/2025