Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva e Incentivo ao Trabalho para beneficiários de programas sociais no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação de acessibilidade nos prédios públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece prioridade de atendimento para pessoas diagnosticadas com lúpus no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema nas escolas da rede pública de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ivan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Maria da Penha nas Escolas no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com o objetivo de promover ações educativas de prevenção á violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outros providências. - |
Matéria lida |