Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 180/2021 - Indicação
Ementa: Incluir uma pista de atletismo no entorno do campo do Estádio Municipal Major Adelino.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 181/2021 - Indicação
Ementa: Reforma e ampliação do Mercado Público do distrito da Taíba.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 182/2021 - Indicação
Ementa: Solicita tradutor e intérprete de Libras nas instituições do município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 183/2021 - Indicação
Ementa: Construção de um Centro Cultural no Distrito de Taíba.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 184/2021 - Indicação
Ementa: Implementação de pavimentação em pedra tosca no Iogradouro denominado Jose Lino de Góes na localidade de Guaribas no distrito de Taíba.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 185/2021 - Indicação
Ementa: Requer a reforma e reestruturação da praça do bairro Tabuleiro localizada na rua Joana Melicia, entre a rua Raimundo Carvalho e rua 07 de Setembro no distrito de Siupé, com a implementação de novo sistema elétrico de alimentação, além de iluminação, utilizando-se de lâmpadas LED.
Apresentação: 13 de Março de 2021
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 186/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do poder Executivo, a instalação de um dessalinizador e uma criação da caixa d'água na comunidade do Córrego do Coelho
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Texto Original
|
IND 187/2021 - Indicação
Ementa: Placas de identificação em ruas e povoados no distrito de Umarituba.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivamento a pedido do autor
|
IND 188/2021 - Indicação
Ementa: Regularização da água na localidade do assentamento Olho d' água, região de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 189/2021 - Indicação
Ementa: Reconhecimento e a devida regulamentação do serviço de atendimento pré hospitalar e inter hospitalar do S.O.S SGA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 190/2021 - Indicação
Ementa: Requer a instalação de placas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos e escolas municipais de São Gonçalo do Amarante/CE
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 191/2021 - Indicação
Ementa: Retomada da obra do NUTEDS, no Siupé.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 192/2021 - Indicação
Ementa: Recuperação da estrada que liga a localidade de Lagoa do Mato ao distrito de Serrote.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 193/2021 - Indicação
Ementa: Melhoria da rede de abastecimento de água da localidade de Lagoa do Mato.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 194/2021 - Indicação
Ementa: Recuperação do antigo prédio que funcionava a Escola Porfírio de Araújo e a transformação desse em um Centro Cultural com atividades como aulas de música, teatro, artesanato, etc.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 195/2021 - Indicação
Ementa: Realização de um cadastro dos diabéticos do município e o fornecimento do aparelho necessário para realizar a medição da glicose.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 196/2021 - Indicação
Ementa: Pavimentação em pedra tosca da Travessa Francisco Guilherme, no bairro Brasília.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 197/2021 - Indicação
Ementa: Melhorias relacionada à Praça da Juventude, localizada no bairro Carioca: revitalização dos brinquedos para às crianças; manutenção dos banheiros, grade do ginásio, pintura, caixa de areia e grama sintética da areninha; inclusão de rede superior da areninha; reparo na parte elétrica e limpeza do local (retirada de lixo e capinação).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 198/2021 - Indicação
Ementa: Reforma e manutenção do Ginásio da Passagem, na sede do município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 199/2021 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica nas ruas: Dr. Adelino; Saúl Gomes; Domingos Tabajara; Lourdes Martins e Isabel Monteiro, na sede do Município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 200/2021 - Indicação
Ementa: Conclusão do serviço de perfuração de um poço profundo em rocha sedimentar na localidade de Leitão, na sede do Município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 201/2021 - Indicação
Ementa: Realizar pavimentação em pedra tosca nas ruas da localidade de Jacarequara.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 202/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de letreiro turístico nas localidades de Várzea Redonda, Curral Grande, Serrote, Rio Novo, Espinhos, Cágado, Ipiranga, Caiçara, Lagoas Novas e Jenipapo, com iluminação necessária para melhor visibilidade noturna.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 203/2021 - Indicação
Ementa: Construção do NUTEDS, no distrito do Cágado.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 204/2021 - Indicação
Ementa: Reforma do ginásio da localidade da Várzea Redonda do distrito de Serrote.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 205/2021 - Indicação
Ementa: Reforma do ginásio da localidade do Curral Grande do distrito de Serrote.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 206/2021 - Indicação
Ementa: Construção da praça na localidade do Alto Brejo, do distrito de Serrote.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 207/2021 - Indicação
Ementa: Conclusão do NUTEDS na localidade da Várzea Redonda no distrito de Serrote.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 208/2021 - Indicação
Ementa: Construção de um centro de treinamento para os vaqueiros do sertão, na localidade do Alto Brejo, no distrito de Serrote.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 209/2021 - Indicação
Ementa: Reforma da praça da localidade da Várzea Redonda, do distrito de Serrote, deste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 210/2021 - Indicação
Ementa: Reforma da praça do Salgado dos Moreiras, do distrito do Cágado, deste município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 211/2021 - Indicação
Ementa: Reforma da praça, com parque infantil, no distrito de Cágado.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 212/2021 - Indicação
Ementa: Reforma da praça da localidade da Caiçara no distrito de Cágado.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 213/2021 - Indicação
Ementa: Construção do calçamento da Rua Principal da localidade das Melancias dos Josés, do distrito de Serrote, deste município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 214/2021 - Indicação
Ementa: Construção do calçamento do Alto dos Bois, na localidade de Salgado dos Moreiras.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 215/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de um letreiro turístico no açude da localidade de Salgado dos Moreiras.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 216/2021 - Indicação
Ementa: Construção do calçamento e abastecimento de água das seguintes ruas: Rua do Oliveira, Rua do Antigo Campo, Rua Francisco Jucá, Rua Jurandir Pinto Moreira, Rua Antônio Pinto dos Santos, no distrito de Cágado.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 217/2021 - Indicação
Ementa: Substituição da grama sintética e refletores em lâmpadas de LED na areninha da Várzea Redonda no distrito de Serrote.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 218/2021 - Indicação
Ementa: Construção de uma passagem molhada no distrito de Taíba que dá acesso ao município de Paracuru.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 219/2021 - Indicação
Ementa: Incentivo de emprego aos cidadãos acima de 40 anos, nas empresas que prestam serviço ao Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 220/2021 - Indicação
Ementa: Construção de uma praça na Localidade de Novo Tapuio.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 221/2021 - Indicação
Ementa: Requer a Implantação do 3º turno no PSF do distrito de Siupé.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 222/2021 - Indicação
Ementa: Sinalização através da placa de identificação luminosa, nas comunidades de Forquilha, Carapebas, Frexeiras, Novo Tapuio, Gameleira, Queimadas, Jenipapeiro, Tabuba, Guaribas, Jacarequara, Córrego do Curú, Córrego do Coelho, Maceió da Taíba, Cardeiros e Quatis.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 223/2021 - Indicação
Ementa: Requer a Criação de um Centro de Capacitação Profissional com ênfase na educação profissionalizante em áreas de atuação requeridas pelo setor industrial, de membros do grupo familiar dos beneficiários dos auxílios sociais municipais, cartão de proteção social, cartão de proteção social mais, que estejam fora do mercado de trabalho.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 224/2021 - Indicação
Ementa: Requer a implantação de pontos de apoio com salva vidas em locais estratégicos na extensão que compreende as Praias da Taíba, Taibinha e Barramar, além das Barragens do Siupé e Catolé e demais passagens molhadas.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 225/2021 - Indicação
Ementa: Requer a criação de um Programa de Serviço de Fisioterapia Domiciliar Assistida por Unidade Móvel devidamente equipada, para atender os portadores de deficiências permanentes e transitórias, deste Município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 226/2021 - Indicação
Ementa: Requer a aquisição de um aparelho dessalinizador, a fim de atender a população no consumo humano com água potável na localidade de Várzea Redonda no distrito de Serrote, deste município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 227/2021 - Indicação
Ementa: Requer a ampliação do atendimento 24 horas no posto de saúde de Várzea Redonda no distrito de Serrote, deste município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 228/2021 - Indicação
Ementa: Requer a concessão de auxílio emergencial para os cidadãos de baixa renda residentes no Município, visto que o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal cessará em breve.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 230/2021 - Indicação
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Porfírio de Araújo, no distrito de Taíba.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
