SAPL - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1656 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 16, de 23 de maio de 2024 Ementa: Concede título de Cidadão honorário Elsa Maria de Oliveira Rodrigues, de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 23 de maio de 2024 Ementa: Concede titulo de Cidadão honorário Davide Beneventi, do São Gonçalo do Amarante. Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 23 de maio de 2024 Ementa: Concede titulo de Cidadão honorário Thiago dos Santos Rocha, do São Gonçalo do Amarante. Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 23 de maio de 2024 Ementa: Concede título de Cidadão honorário Madiel Francisco dos Santos de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 23 de maio de 2024 Ementa: Concede titulo de Cidadã honorária para a Terezinha Quintino da Silva de São Gonçalo do Amarante. Estado Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.893, de 07 de maio de 2024 Ementa: Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibriomialgia no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, cria a sua identificação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.892, de 07 de maio de 2024 Ementa: Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o mês da mobilização municipal pela saúde mental materna, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.890, de 06 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Maria Nasaré de Freitas da Silva, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.889, de 06 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Maurício Gomes de Freitas, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.888, de 06 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Antônio Juvêncio Barroso, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.887, de 06 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Maria Duarte de Freitas, a Rua sem denominação oficial, situada em tabuleiro Alegre, no distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.886, de 06 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Luiza Feijó Rodrigues, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de São Gonçalo do Amarante-Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.885, de 06 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Manoel Martins de Oliveira, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.884, de 06 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Maria Conceição Santana, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.883, de 06 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Maria Ferreira dos Santos, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.882, de 06 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Maria Santana Correia, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.881, de 06 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Raimundo Nonato Rodrigues, a rua sem denominação oficial, situada em tabuleiro alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.880, de 06 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Rita Barbosa da Silva a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 02 de maio de 2024 Ementa: Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao sr. Ossian de Lima Pacífico, nos termos que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 02 de maio de 2024 Ementa: Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à sra. Rita de Lourdes Lima Pacífico nos termos que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 02 de maio de 2024 Ementa: Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante Estado do Ceará ao sr. Eriverthon Holanda Fernandes, nos termos que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.879, de 30 de abril de 2024 Ementa: Denomina a Rua "Pastorinha Fernandes" sem denominação, na localidade de Gameleira, Distrito do Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.878, de 30 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiênçia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 18 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo nº 06841/2018-6, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.877, de 16 de abril de 2024 Ementa: Institui o dia de luta contra LGBTFOBIA ( lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.876, de 16 de abril de 2024 Ementa: Veta no âmbito da administração pública municipal da cidade de São Gonçalo do Amarante/Ce a prática de assédio moral no trabalho por parte de superiores hierárquicos na forma que menciona, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.875, de 16 de abril de 2024 Ementa: Altera o anexo I da Lei Municipal N. 1.366, de 20 de abril de 2016 na forma que indica. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.153, de 15 de fevereiro de 2013 Altera o(a) Lei nº 1.366, de 20 de abril de 2016 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.833, de 06 de novembro de 2023
Lei nº 1.874, de 08 de abril de 2024 Ementa: Institui a semana municipal de prevenção de acidentes domésticos com idosos a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.873, de 04 de abril de 2024 Ementa: Denomina de Raimundo Angelo Nascimento, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.872, de 04 de abril de 2024 Ementa: Denominação de José Francisco do Amarante conhecido como José Piancó, a rua sem denominação, a estrada que liga a comunidade da Tabuba ao distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.871, de 04 de abril de 2024 Ementa: Institui a política de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar no município de São Gonçalo do Amarante/CE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.870, de 04 de abril de 2024 Ementa: Denomina oficialmente de Valdecir Sarafim dos Santos, a rua já conhecida como Valdecir Sarafim dos Santos, no distrito de Pecém São Gonçalo do Amarante-CE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.869, de 04 de abril de 2024 Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Municipal n. 1.183, de 19 de agosto de 2013 na forma que indica. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.183, de 19 de agosto de 2013
Lei nº 1.868, de 04 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre o cumprimento do estatuto no inciso XVI do art. 33 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante para a legislatura seguinte (2025- 2028) na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.867, de 04 de abril de 2024 Ementa: Denomina de Raimundo Costa de Oliveira, o ginásio poliesportivo, sem denominação oficial, situada em curral grande, no distrito de serrote do município de São Gonçalo do Amarante-CE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 04 de abril de 2024 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.866, de 02 de abril de 2024 Ementa: Estabelece novo salário - base para os ocupantes dos cargos de técnico de edificações, técnico em saúde bucal, técnico em radiologia e técnico em agropecuária do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.865, de 02 de abril de 2024 Ementa: Estabelece novo salário base para os Auxiliares de Saúde Bucal do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.864, de 02 de abril de 2024 Ementa: Institui a Gratificação de Desempenho Institucional pelo exercício na Assistência Social - GDI-AS, a ser concedida aos servidores públicos com exercício funcional na Política Municipal de Assistência Social. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.863, de 02 de abril de 2024 Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Municipais de Trânsito e Transporte do Município de São Gonçalo do Amarante (CE), nos termos do § 10 do art. 144, da Constituição Federal, e da Lei Federal n. 9.503/97, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.862, de 02 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reajustes e/ou atualizações e ou Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, no exercício corrente. vinculados á Administração Direta e Indireta do Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.861, de 02 de abril de 2024 Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Guarda Civil Municipal do Município de São Gonçalo do Amarante e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 14 de março de 2024 Ementa: Concede titulo de cidadã honorária de São Gonçalo do Amarante, à Pastora Iolanda Maria Tabosa Maciel, nos termos que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 14 de março de 2024 Ementa: Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, ao Pastor Cristovam Elias da Silva, nos termos que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 14 de março de 2024 Ementa: Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante ao Pastor Paulo Maurício Soares Gomes, nos termos que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.859, de 26 de fevereiro de 2024 Ementa: Denominação de Maria do Socorro de Castro, a Maternidade Municipal, sem denominação oficial, na sede do município de São Gonçalo do Amarante de Estado do Ceará e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.857, de 26 de fevereiro de 2024 Ementa: Institui o plano de cargos, carreiras e remuneração do magistério do município de São Gonçalo do Amarante, PCCR/MAG e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.856, de 15 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe o reajuste do salário mínimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.855, de 15 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa, organizacional da administração, no âmbito da secretaria municipal de planejamento, administração e gestão de São Gonçalo do Amarante e da outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.363, de 01 de abril de 2016
Lei nº 1.854, de 15 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1656 normas.