Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Francisco Elionasio Ferreira Lima, o posto de saúde, na localidade de Ômega na sede do município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Antônio Cauípe o mercado municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de centro comercial Manoel Ferreira da Costa o anexo do mercado municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de travessa Marlene Duarte a travessa localizada perpendicularmente à rua Eretides Martins e rua Francisco Guilherme , entre os prédios do mercado municipal e seu anexo, na localidade da sede, no município de São Gonçalo do Amarante/CE. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede titulo de cidadã honorária à Sr (a) JEANETE KOCH de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |