Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adequação do plano Diretor de São Gonçalo do Amarante frente às novas legislações vigentes e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta por decisão da Presidência Por força do art. 178 da Lei Orgânica, bem como do inciso II do art. 2º da Lei Federal n. 10.257/2001 |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a adequação do código municipal de Meio Ambiente do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta por decisão da Presidência Por força do art. 178 da Lei Orgânica, bem como do inciso II do art. 2º da Lei Federal n. 10.257/2001 |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adequação da Lei de Parlamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta por decisão da Presidência Por força do art. 178 da Lei Orgânica, bem como do inciso II do art. 2º da Lei Federal n. 10.257/2001 |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adequação do Código de Obras e Edificações do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta por decisão da Presidência Por força do art. 178 da Lei Orgânica, bem como do inciso II do art. 2º da Lei Federal n. 10.257/2001 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 1.129, de 25 de outubro de 2012, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos e de aluguel, e dá outras providências. (Com 1 substitutivo Geral da autora) - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - Substitutivo
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Rua Luiz Oliveira Fernandes na localidade de Gameleira no distrito de Siupé. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a festa do Vaqueiro no Sertão de São Gonçalo do Amarante - Ce e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Filomena Cavalcante de Oliveira, a praça da igreja do Rio Novo, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Antônio Cauípe o mercado municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de centro comercial Manoel Ferreira da Costa o anexo do mercado municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de travessa Marlene Duarte a travessa localizada perpendicularmente à rua Eretides Martins e rua Francisco Guilherme , entre os prédios do mercado municipal e seu anexo, na localidade da sede, no município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede titulo de Cidadã honorária para a Terezinha Quintino da Silva de São Gonçalo do Amarante. Estado Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de Cidadão honorário Madiel Francisco dos Santos de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede titulo de Cidadão honorário Thiago dos Santos Rocha, do São Gonçalo do Amarante. Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede titulo de Cidadão honorário Davide Beneventi, do São Gonçalo do Amarante. Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de Cidadão honorário Elsa Maria de Oliveira Rodrigues, de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de cidadão honorário Anderson Pessoa Verás de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará nos termos que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede titulo de cidadã honorária à Sr (a) JEANETE KOCH de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 19 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação em pedra tosca, drenagem, urbanização e sinalização na Rua Saturno, no bairro Parada. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Sugere ao chefe do poder executivo, solicito a criação do terceiro turno com a contratação de um medico na unidade do PSF da Colônia no distrito do Pecém no município de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Sugere ao chefe do poder executivo, solicito um Guarda Municipal na unidade do PSF da Colônia no distrito do Pecém no município de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Sugere ao chefe do poder executivo, solicito a aquisição de uma ambulância no PSF da Colônia no distrito do Pecém, município de São Gonçalo do Amarante - CE. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Sugere ao chefe do poder executivo, pedir o calçamento de pedra tosca e a drenagem na rua dos Beijamim que fica ao lado da Câmara, deste Município. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Sugere ao chefe do poder executivo, solicitar uma pracinha com dois quiosques ao lado do posto de saúde da Colônia de férias do Pecém, deste município. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Indicação nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao chefe do poder executivo, a continuação da pavimentação em pedra tosca na rua José Felix, no bairro Omega. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao chefe do poder executivo, a instalação de câmeras de segurança no mercado municipal Antônio Cauípe. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao poder executivo, a revitalização e melhoria da drenagem da areninha na localidade do Violete. - - |
Aprovado |
| 28 |
Solicito o reforço de minha indicação 067/2021 já aprovada de minha autoria, venho requer providencias do chefe do executivo a construção de uma areninha na orla da praia no distrito do Pecém, neste município. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Sugere ao chefe do poder executivo, complemento em pedra tosca da rua são Francisco na localidade de Paul, distrito de Pecém, deste município. - - |
Aprovado |