Retirada de Pauta (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Retirada de Pauta: 4
| Motivo de Retirada de Pauta | Matéria | Observações | Requerente |
|---|---|---|---|
| Retirado de Pauta por decisão da Presidência | Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 |
Por força do art. 178 da Lei Orgânica, bem como do inciso II do art. 2º da Lei Federal n. 10.257/2001
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Neto do Pecém |
| Retirado de Pauta por decisão da Presidência | Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 |
Por força do art. 178 da Lei Orgânica, bem como do inciso II do art. 2º da Lei Federal n. 10.257/2001
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Neto do Pecém |
| Retirado de Pauta por decisão da Presidência | Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 |
Por força do art. 178 da Lei Orgânica, bem como do inciso II do art. 2º da Lei Federal n. 10.257/2001
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Neto do Pecém |
| Retirado de Pauta por decisão da Presidência | Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 |
Por força do art. 178 da Lei Orgânica, bem como do inciso II do art. 2º da Lei Federal n. 10.257/2001
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Neto do Pecém |