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PPV 55/2017 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Aprova as Contas de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Prefeito Francisco Cláudio Pinto Pinho.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2017
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 2/2017 - Veto
Ementa: VETA O § 2º DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI N. 019/2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUAS NA LOCALIDADE DE CARNAÚBAS, DISTRITO DE PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
Professor Alfredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2017
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.420, de 25 de setembro de 2017
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PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E AS RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
Ednaldo Croatá
Goisão do Pecém
Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2018-2021
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Texto Original
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PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISSPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, COBRADA EM RAZÃO DE
VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1363/2016 CRIANDO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO
PROVISÓIOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO OU ABANDONO, AO PASSO EM
QUE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI RELACIONADO À ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE PARA O VALOR DE R$ R$ 3.213,09 (TRÊS MIL E DUZENTOS E TREZE REAIS E NOVE CENTAVOS), EQUIPARANDO VALOR PRATICADO AOS CARGOS VEROSSIMILHANTES COMA MESMA CARGA HORÁRIA DENTRO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1364/2016 E TEM COMO OBJETIVO PROMOVER MODIFICAÇÃO EM SUA REDAÇÃO. (COM EMENDA MODIFICATIVA DO PODER EXECUTIVO)
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.040/2010, ESTIPULANDO NOVOS VALORES A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO POR PLANTÕES PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE POSSUEM NÍVEL SUPERIOR E PRESTAM ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL E NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUEDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E COORDENADORIAS DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA MEDIDA EM QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PPA PERÍDO 2018-2021 NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDACAO DO ART. 45 E ART. 51 DA RESOLUCAO N. 003, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (REGIMENTO LNTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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PRE 5/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE VEÍCULO E SERVIDOR MOTORISTA PARA ESTAR À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ELEITORAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Última Ação: Para a emissão dos pareceres
Texto Original
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PRE 11/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Ednaldo Croatá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 12/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DENOMINA ÁREAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2017
Autor:
Ednaldo Croatá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS MOREIRA, DISTRITO DE CÁGADO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE CÁGADO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE 750M NA RUA CAETANO, NA COMUNIDADE DA PARADA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE 850M NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE NOVA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NO POCO PROFUNDO QUE ATENDE A COMUNIDADE DE JACARÉ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA HILTON LOPES, BAIRRO CARIOCA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO QUE POSSA ATENDER A COMUNIDADE DA NOVA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A REFORMA NOS CALCAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS CAPITÃO INÁCIO PRATA E NA JOÃO CORREIA, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Irmão Vicente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivamento.
Texto Original
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÃO) NAS RUAS QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE A RUA JOSÉ OUVIRES COM AV. CEL. NECO MARTINS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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IND 12/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CÁGADO COM A LOCALIDADE DO CÓRREGO DOS MOREIRA NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivamento.
Texto Original
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IND 15/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA SIUPÉ, CARAPEBAS E FLEXEIRAS NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Iranildo Gois
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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IND 16/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A REPOSIÇÃO DOS BANCOS DE DUAS PRAGAS NO CENTRO DE SIUPÉ, DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Iranildo Gois
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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IND 17/2017 - Indicação
Ementa: REQUER MELHORIAS NO ACESSO A ENTRADA E UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DAS CRUZ, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Irmão Vicente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivamento.
Texto Original
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IND 18/2017 - Indicação
Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DO BARRA MAR ATÉ O CONJUNTO NOVO HORIZONTE, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Irmão Vicente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivamento.
Texto Original
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IND 19/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A REFORMA DOS CALCAMENTOS NA LOCALIDADE DO BARRA MAR ATÉ A LAGOA DA BARRA, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Irmão Vicente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivamento.
Texto Original
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IND 20/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A DRENAGEM DA ARENINHA ESPORTIVA DO DISTRITO TAIBA, DESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Irmão Vicente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivamento.
Texto Original
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IND 21/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM CALCAMENTOS DA RUA PRINCIPAL DA VILA NOVA E RUAS PARALELAS NA COMUNIDADE DE NOVA TAÍBA - SGA/CE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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IND 22/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA COMUNIDADE DE TABUBA AO DISTRITO DO SIUPÉ, SGA/CE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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IND 23/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM CALCAMENTOS OU ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DA PRAÇA DA GUARIBAS ATÉ A ENTRADA DAS ANINGAS/PARADA, SGA/CE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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IND 24/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTOS DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE GUARIBAS À COMUNIDADE DE LAGOA DAS COBRAS, SGA/CE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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IND 25/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A DRENAGEM NECESSÁRIA DAS CALÇADAS DA AVENIDA BARROS PINHO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Goisão do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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IND 26/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ASSENTAMENTO NOVO TAPUIO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Goisão do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por aprovação final.
Texto Original
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IND 27/2017 - Indicação
Ementa: REQUER MEDIAÇÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE MANTER A ESCALA DE SERVIÇO DE "12 X 48", DOS POLICIAIS MILITARES LOTADOS EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, TENDO EM VISTA A COGITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA ESCALA "12 X 24" , DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL 2017.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivamento.
Texto Original
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IND 28/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE PARA O POSTO DE SAÚDE VINÍCIUS BRASILEIRO MARTINS - PECÉM PRAIA, NO DISTRITO DE PECÉM.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivamento.
Texto Original
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IND 29/2017 - Indicação
Ementa: REQUER EXPLICAÇÕES QUANTO AO ATRASO NA ENTREGA DAS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL ESTER PONTES BARROSO, NO DISTRITO DE SERROTE E ESCOLA LEONICE ALCÂNTARA, NO DISTRITO DE UMARITUBA.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivamento.
Texto Original
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IND 30/2017 - Indicação
Ementa: REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS REGIÕES PERIFÉRICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivamento.
Texto Original
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IND 31/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A RESTAURAÇÃO OU A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRACINHA DAS CRIANÇAAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivamento.
Texto Original
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IND 32/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A REATIVAÇÃO DOS PONTOS DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NOS DISTRITOS DE TAIBA, SIUPÉ, UMARITUBA, SERROTE, CAGADO E NAS LOCALIDADES DE PARADA, VÁRZEA REDONDA.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivamento.
Texto Original
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IND 36/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO DISTRITO DE PECÉM - SGA, NO INTUITO DE OFERECER E PROMOVER O ESPORTE PARA A COMUNIDADE JOVEM DE PECÉM.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivamento.
Texto Original
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IND 37/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO BAIRRO VLLA GORETE, NO DISTRITO DE PECÉM - SGA, ATENDENDO A NECESSIDADE DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivamento.
Texto Original
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IND 38/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" NO BAIRRO LAGOA, NO DISTRITO DE PECÉM - SGA, ATENDENDO A NECESSIDADE DOS DESPORTISTAS DA REGIÃO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivamento.
Texto Original
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IND 39/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE CURRAL GRANDE, DISTRITO DE SERROTE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Autor:
Antonio José
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivamento.
Texto Original
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