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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 788, de 14 de junho de 2004
Ementa:
DENOMINA RUA IRMA ZULMIRA FONTENELE DE CASTRO, RUA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 786, de 07 de junho de 2004
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 785, de 07 de junho de 2004
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA ALOCAR OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 784, de 01 de junho de 2004
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MACEIÓ DA TAÍBA, NO DISTRITO DE TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 783, de 01 de junho de 2004
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LAGOA DAS COBRAS E ADJACÊNCIAS, NA LOCALIDADE DE TAÍDUBA DO DISTRITO DE TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 782, de 01 de junho de 2004
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PARADA E ADJACÊNCIAS, NO DISTRITO DE PECÉM, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 780, de 04 de maio de 2004
Ementa:
DENOMINA DE CRECHE TIA TETÉ, A CRECHE SITUADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EM MEMÓRIA DA PROFESSORA TEREZINHA CORREIA DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 779, de 12 de abril de 2004
Ementa:
DENOMINA DE VICENTE ATANAZIO AGUIAR, A UNIDADE DE APOIO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOLSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 778, de 29 de março de 2004
Ementa:
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ALVINO CORREIA SITUADA NO BAIRRO PARQUE OLARIAS DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 777, de 29 de março de 2004
Ementa:
INSTITUI REQUISITOS NORMATIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA - CEO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 776, de 29 de março de 2004
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA JOÃO LEONEL, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE CÁGADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 775, de 29 de março de 2004
Ementa:
ESTABELECE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 774, de 29 de março de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 774, de 17 de dezembro de 2003
Ementa:
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ALVINO CORREIA SITUADA NO BAIRRO PARQUE OLARIAS DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 773, de 02 de dezembro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS E DELEGAR COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 772, de 02 de dezembro de 2003
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE ANUAL DE TER COMO TEMA TRANSVERSAL "O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 771, de 02 de dezembro de 2003
Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR O IMÓVEL DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAI ROSITA DE SOUSA ANDRADE NA LOCALIDADE DE JACAREQUARA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE JACAREQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 770, de 02 de dezembro de 2003
Ementa:
ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI 582/93- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA LEI 684/2000 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 6, de 23 de dezembro de 2013
Lei nº 769, de 10 de outubro de 2003
Ementa:
FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ BEZERRA SAMPAIO, A RUA LOCALIZADA NO CENTRO DO DISTRITO DE CROATA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 768, de 10 de outubro de 2003
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 767, de 10 de outubro de 2003
Ementa:
FICA DENOMINADA DE RUA CAZUZA SAMPAIO, A RUA LOCALIZADA NA VILA ESPERANÇA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 766, de 10 de outubro de 2003
Ementa:
FICA DENOMINADO DE GALPÃO MANOEL MARINHO DE SOUZA, O GALPÃO DOS FEIRANTES LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 765, de 10 de outubro de 2003
Ementa:
FICA DENOMINADA MANOEL PINTO DE OLIVEIRA, A QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, DISTRITO SERROTE DESSE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 764, de 09 de setembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA CARGO DESPADRONIZADO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E MODIFICAÇÃO DA SUBVENÇÃO IV, SEÇÃO L, CAPÍTULO II, TÍTULO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/93, DE 29 DE ABRIL DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 763, de 09 de setembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA DO CARGO EM COMISSÃO DESPROPANIZADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 762, de 23 de junho de 2003
Ementa:
MODIFICA A O ANEXO L DA LEI MUNICIPAL N.° 559/97 QUE TRATA DA FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 761, de 23 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 760, de 19 de maio de 2003
Ementa:
DENOMINA RUA ALFREDO GOMES VIEIRA, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO GONÇALO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 759, de 19 de maio de 2003
Ementa:
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 964, de 31 de dezembro de 2008
Lei nº 758, de 23 de abril de 2003
Ementa:
DENOMINA-SE DE AV. PAISAGISTA ROBERTO BURLE MARX A ARTÉRIA CONHECIDA COMO ESTRADA SÍTIO PRATA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENCONTRO DAS PRAIAS NA LOCALIDADE DE PARADA, DISTRITO DE PECÉM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 757, de 08 de abril de 2003
Ementa:
INSTITUCIONALIZA A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N° 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI, FEDERAL N° 4.320. DE 17 DE MARÇO DE 1964.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 756, de 25 de março de 2003
Ementa:
DENOMINA AS SEGUINTES AVENIDAS NO DISTRITO DE SIUPÉ, DESTE MUNICÍPIO,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 755, de 25 de março de 2003
Ementa:
DENOMINA A RUA FRANCISCO MARTINS DA SILVA NO DISTRITO DE CROATA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 754, de 25 de março de 2003
Ementa:
FIRA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A DOAR UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 753, de 26 de fevereiro de 2003
Ementa:
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTIDA NO ARTIGO 6° DA LEI N.° 661/2000, DE 08.05.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 752, de 26 de fevereiro de 2003
Ementa:
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE MARGARIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 751, de 10 de fevereiro de 2003
Ementa:
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 750, de 31 de dezembro de 2002
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP, PREVISTA NO ART. 149-A .DA CONSTITUIÇÃO FEDERAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 6, de 23 de dezembro de 2013
Lei nº 748, de 21 de novembro de 2002
Ementa:
REGULAMENTA A FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 749, de 20 de novembro de 2002
Ementa:
ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 747, de 20 de novembro de 2002
Ementa:
DENOMINA A SEGUINTE RUA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO GONÇALO, CONHECIDA OMEGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Texto Original
Lei nº 746, de 20 de novembro de 2002
Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DA TAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 745, de 20 de novembro de 2002
Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 744, de 20 de novembro de 2002
Ementa:
CRIA E ESTRUTURA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 743, de 21 de outubro de 2002
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 742, de 07 de outubro de 2002
Ementa:
DENOMINA AS SEGUINTES RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO GONÇALO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE — CE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 741, de 21 de agosto de 2002
Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E/OU SECITECE UM TERRENO NA LOCALIDADE DE PARADA, NO DISTRITO DE PECÉM NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 740, de 16 de agosto de 2002
Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE CROATA, NO DISTRITO DE CROATA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 739, de 24 de junho de 2002
Ementa:
DENOMINA A RUA ROSA RODRIGUES SOARES NO BAIRRO PALESTINA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 738, de 24 de junho de 2002
Ementa:
MODIFICA AS LEIS N° 596/98, MODIFICADA PELA LEI 653/2000 E A LEI 649/99, ALTERADA PELA LEI 667/2000, QUE APROVOU O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original