Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 144/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''CUIDANDO DO SER - PEGADA NORDESTINA, reconhece a Cavalgada e a Vaquejada como manifestações culturais e esportivas tradicionais do Município de São Gonçalo do Amarante, estabelece normas e proteção animal e de segurança na realização desses eventos, sem gerar ônus financeiro ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 145/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Institui o Programa Municipal de Apoio e Recuperação das Casas de Farinha em Atividade, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.''
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Para e emissão dos pareceres
Texto Original
|
|
PLO 146/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cuidando do Ser - BEM, dispõe sobre a criação das Brinquedotecas Educativas no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante, como espaços de leitura, jogos pedagógicos e atividades lúdicas voltadas ao desenvolvimento integral e á felicidade das crianças, sem gerar custos ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Para e emissão dos pareceres
Texto Original
|
|
PLO 147/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Institui o Programa de Educação Digital Segura no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, destinado a promover oficinas e ações de conscientização sobre o uso saudável e responsável da internet para alunos e pais, sem ônus adicional ao erário, e dá outras providências.''
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição distribuída as comissões.
Texto Original
|
|
PLO 148/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar no calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 149/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a política de arrecadação de imóveis urbanos abandonados no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 150/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante a Festa de Iemanjá e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 151/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Fortalecimento das Cadeias Produtivas Locais - PFCL, no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição distribuída as comissões.
Texto Original
|
|
PLO 152/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 153/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Município de São Gonçalo do Amarante, o Setembro Verde - Mês da Inclusão e das Pessoas com Deficiência, cria o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição distribuída as comissões.
Texto Original
|
|
PLO 154/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio ao Turismo Receptivo no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 155/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Turismo, cria o Sistema Municipal de Turismo, autoriza a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e complementa a Lei nº 1537/2020 (Plano Municipal de Turismo).
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 156/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Turismo Pedagógico no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, destinado a incentivar visitas monitoradas de alunos da rede pública de ensino aos locais de interesse histórico, cultural, ambiental e turístico, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Para e emissão dos pareceres
Texto Original
|
|
PLO 157/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomendação de contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artísticas locais em manifestações culturais e/ou eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares organizados pelo Poder Público Municipal de São Gonçalo do Amarante ou por instituições que recebam recursos públicos municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Jorge Gigante
Josivan Xavier
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 158/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 159/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.000, de 26 de maio de 2025, que "Declara a Dança do Coco, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras Providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Para e emissão dos pareceres
Texto Original
|
|
PLO 160/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cuidando do Ser: Arte que transforma, memória que permanece, dispõe sobre a realização de grafite artístico em espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de São Gonçalo do Amarante, com a possibilidade de homenagens a pessoas físicas, personagens históricos, figuras simbólicas ou representações culturais, sem ônus ao erário público, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Para e emissão dos pareceres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.079, de 10 de dezembro de 2025
|
|
PLO 161/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Assegura a promoção de pessoas com deficiência em atividades esportivas, culturais e de lazer no município de São Gonçalo do Amarante/CE, respeitando suas modalidades e possibilidades individuais, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Para e emissão dos pareceres
Texto Original
|
|
PLO 162/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o dia da comemoração da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, no Distrito do Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante-CE, a ser celebrado anualmente em 16 de julho.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Josivan Xavier
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Para e emissão dos pareceres
Texto Original
|
|
PLO 163/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Luiz Vieira de Sousa, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 164/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui oficialmente o Hino e a Bandeira do Distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, como símbolo representativos de sua identidade histórico cultural, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 165/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de um momento evangélico na programação oficial do aniversario de criação do distrito de Croatá, celebrado anualmente em 5 de setembro, no município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 166/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
|
|
PLO 167/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica Instituído o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 168/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante, o ''Dia da Moto Romaria de São Gonçalo do Amarante a Canindé'', em homenagem a São Francisco das Chagas, e dá outras providências.''
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 169/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate ás Endemias (ACE) e dá outras providências.''.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 170/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante, o ''Dia Municipal dos Animais'', e dá outras providências.''.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 171/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultra processados e açucarados nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante.''.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 172/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Dispõe sobre a contratação simplificada e o pagamento de cachês de artistas locais em eventos culturais promovidos ou apoiados pelo Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.''.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 173/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de PEDRO ANTUNES MARTINS, a rua conhecida como ''Rua da Água Santa Rita'' na localidade de Parada, rua sem denominação oficial, no distrito do Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 174/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante, para o exercício financeiro de 2026. LOA-2026.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 175/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo do Amarante, Desvinculando-a da Secretaria de Governo e Vinculando-a diretamente ao Chefe do Poder Executivo, estabelece as competências e atribuições de seus membros, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 176/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.960/2025, que dispõe sobre a Reforma Administrativa Municipal, a fim de adequar a estrutura organizacional e as nomenclaturas de cargos da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário - AMTTR, bem como revoga a Lei nº 2.051/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
|
|
PLO 177/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "São Gonçalo Educa Mais" - Bolsas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) destinadas aos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 178/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Prêmio Mérito Educacional Amarantino, destinado a reconhecer e valorizar Professores, Estudantes, Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Formadores, Supervisores e demais profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 179/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Dia Municipal da Corrida de Rua" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 180/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da nova ala superior do Hospital Geral Luíza Alcântara e Silva, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 181/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Francisco Ribeiro Pessôa, a Rua sem Denominação oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Jorge Gigante
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 182/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da Alimentação no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 183/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo aos Futuros Docentes no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 184/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Serviço Municipal de Assistência Jurídica Gratuita na âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 185/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Renomeia o serviço de atendimento de urgência móvel municipal para atendimento de urgência móvel municipal para atendimento municipal de emergência - AME São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 186/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Antônio Moreira Barroso a rodovia sem denominação oficial, situada na localidade de Curral Grande, em São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 187/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Complexo Esportivo do Prejubaca com o nome de "Bruno Macena" e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 188/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Jorge Gigante
Professor Ivan
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 189/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Dispõe sobre a mudança de denominação da Rua Santos Dumont, situada no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, para Rua Major Lima, e dá outras providências.''
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 190/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Altera o parágrafo único do art. 29 da Lei Municipal n° 1.857, de 26 de fevereiro de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências''.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 191/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Institui a Política Municipal de Incentivo aos Negócios Verdes e á Produção de Alimentos nas Zonas Rural e Urbana do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.''
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 192/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Institui a Política Municipal de Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências''.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 193/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Raimundo Hustenil Correia, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante - CE
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|