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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 531, de 25 de setembro de 1996
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 530, de 27 de maio de 1996
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO. AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 529, de 10 de maio de 1996
Ementa:
Denomina a Rua Raimundo Alves de Freitas na localidade de Passagem, deste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 528, de 22 de março de 1996
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da seguridade social do município de São Gonçalo do Amarante, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais, para os fins que indica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 527, de 11 de março de 1996
Ementa:
Considera de utilidade pública a Associação Projeto Afiliado de Serrote, deste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 526, de 28 de fevereiro de 1996
Ementa:
Denomina as ruas no distrito de Pecém que indica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 525-A, de 22 de fevereiro de 1996
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 525, de 18 de dezembro de 1995
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO EDUCACIONAL DOMINGOS BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 524, de 18 de dezembro de 1995
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO EDUCACIONAL DOMINGOS BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 523, de 18 de dezembro de 1995
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITOS REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 522, de 18 de dezembro de 1995
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI NO. 410/91, DE 04.03.91, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 521, de 18 de dezembro de 1995
Ementa:
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 520, de 18 de dezembro de 1995
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO VALOR DE R$ 4.OOO,OO ( QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 519, de 18 de dezembro de 1995
Ementa:
CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALA DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Lei nº 518, de 18 de dezembro de 1995
Ementa:
CRIA A COMISSÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DO FUMAC - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO, DO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PAPP/PROJETO SÃO JOSÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 517, de 18 de dezembro de 1995
Ementa:
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCLAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 516, de 18 de dezembro de 1995
Ementa:
Dispõe sobre a criação da disciplina " O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" , nas instituições de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante e da outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 515, de 18 de dezembro de 1995
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 513, de 16 de dezembro de 1995
Ementa:
Institui o Código de Posturas do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 512, de 16 de dezembro de 1995
Ementa:
Institui o Código de Obras do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 514, de 04 de dezembro de 1995
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 511, de 16 de novembro de 1995
Ementa:
Considera de Utilidade Pública a Associação comunitária de Passagem e Alto da Boa Vista.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 510, de 16 de novembro de 1995
Ementa:
ALTERA O ART.19 DA LEI COMPLEMENTAR N°001-1993.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 509, de 30 de outubro de 1995
Ementa:
AUTORISA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 508, de 30 de outubro de 1995
Ementa:
CRIA A RUA CAPITÃO INÁCIO PRATA, NO DISTRITO DE TAIBA DESTE MUNICÍPIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 507, de 20 de setembro de 1995
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 506, de 11 de setembro de 1995
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA S DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , •
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 505, de 25 de agosto de 1995
Ementa:
CRIA A RUA CAETANOS, NA LOCALIDADE DE PARADA, DISTRITO DE TAÍBA, DESTE MUNICÍPIO . O
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 504, de 25 de agosto de 1995
Ementa:
CRIANDO A RUA MARIA JOSE, NO DISTRITO PECÉM, DESTE MUNICÍPIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 503, de 19 de junho de 1995
Ementa:
CONSIDERE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 502, de 19 de junho de 1995
Ementa:
DISPÕE ABRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 501, de 30 de maio de 1995
Ementa:
DENOMINA A RUA DE PIAUI, A RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 500, de 30 de maio de 1995
Ementa:
AUTORIZA A CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO GONÇALA DO AMARANTE A FIRMA CONVÊNIOS COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA E ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.00,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICAM E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 499, de 30 de maio de 1995
Ementa:
DENOMINA DE DR. GERALDO DE ARAUJO JUNIOR, A BARRAGEM DO RIO SÃO GONÇALO, NO DISTRITO DE SAIUPE, NESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 498, de 10 de fevereiro de 1995
Ementa:
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e da ou trás providencias.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 29 de abril de 1993
Ementa:
Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências.
Texto Original
Lei nº 421, de 30 de junho de 1991
Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Texto Original