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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.291, de 15 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA RUA ADILARDO SOUZA RODRIGUES NO LOTEAMENTO ESPÍRITO SANTO ROCHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.290, de 15 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA RUA PEDRO ÂNGELO DO NASCIMENTO NO LOTEAMENTO SOL POENTE, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.289, de 15 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINAM RUAS EXPEDITO RAFAEL MESQUITA NO LOTEAMENTO ESPÍRITO SANTO ROCHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.288, de 15 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.287, de 15 de dezembro de 2014
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.286, de 15 de dezembro de 2014
Ementa:
REGULAMENTA E IMPLEMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NO SEU ART. 85-A, E A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS N° 919/2007, CRIANDO A FUNÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO-E ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DISPONDO SOBRE OS ASPECTOS À SIMPLIFICAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.285, de 15 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.284, de 08 de dezembro de 2014
Ementa:
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.283, de 08 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA RUA FRANCISCA RODRIGUES GOMES NO LOTEAMENTO ESPÍRITO SANTO ROCHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.282, de 08 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINAM RUAS TABELIÃ ANTONIA NOGUEIRA E VASCONCELOS E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO LOTEAMENTO ESPÍRITO SANTO ROCHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.280, de 17 de novembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO VALOR DE R$ 92.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.279, de 17 de novembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PREGOEIROS A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E INTERVÉM EM CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.278, de 17 de novembro de 2014
Ementa:
MODIFICA A LEI N° 801/2004, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FMPS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.277, de 30 de outubro de 2014
Ementa:
DENOMINA RUA JOSÉ AZEVEDO CORREIA NO LOTEAMENTO ESPÍRITO SANTO ROCHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.276, de 30 de outubro de 2014
Ementa:
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DA ALTERAÇÃO O ART. 8°, I, DA LEI N° 1.023/2013 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.274, de 06 de outubro de 2014
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ART. 2°, DA LEI 1269/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE^E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, CONFORME A LEI FEDERAL N° 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.271, de 06 de outubro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC), INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO CONSUMIDOR- CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.175 DE 25 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 1.275, de 22 de setembro de 2014
Ementa:
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO DISTRITO INDUSTRIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.272, de 22 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.259/2014, QUE TRATA SOBRE CARGOS E VAGAS IMPLEMENTADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
Lei nº 1.269, de 22 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE CONFORME A LEI FEDERAL N° 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.268, de 15 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO — MAG, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.267, de 15 de setembro de 2014
Ementa:
AMARANTE ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.266, de 25 de agosto de 2014
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA OPERATIVO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO E SUPERAÇÃO DA PROBLEMÁTICA DAS DROGAS, DA VIOLÊNCIA, DO ABUSO SEXUAL E DA INSERÇÃO SAUDÁVEL DA CRIANÇA E DO JOVEM NA SUA COMUNIDADE E NA SOCIEDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - POIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.265, de 25 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA A EMPRESA DAKI CASTANHAS, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1185/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.264, de 25 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA MÓVEIS OSTERNO, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1185/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.263, de 25 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA A EMPRESA CEMIC, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1185/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.262, de 25 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA METALÚRGICA METAL FORTE, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1185/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.261, de 25 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA A EMPRESA FRANCISCO JOSÉ LEANDRO DE ANDRADE - ME (ANDRADE PREMQLDADOS), PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1.185/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.260, de 30 de julho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 990/2009, QUE REGE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
Texto Original
Lei nº 1.259, de 30 de julho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES CRIAÇÕES DE CARGOS E VAGAS A SEREM IMPLEMENTADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NA FORMA QUE INDICA.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.258, de 30 de julho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1022/2009, QUE CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEF A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.257, de 14 de julho de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a criação do sistema de transporte coletivo de passageiros do Município de São Gonçalo do Amarante - CE e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.256, de 14 de julho de 2014
Ementa:
MODIFICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A ESTRUTURA, SIMBOLOGIA E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, DO ANEXO I, DA LEI N. 1027/2009, PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - PCR/MAG (LEI N 1027/2009), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.581, de 29 de abril de 2021
Lei nº 1.255, de 08 de julho de 2014
Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.254, de 08 de julho de 2014
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA FRANCISCO LELIO MATIAS PEREIRA - ME. (PROFARDAS), PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.253, de 23 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 2.800.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.252, de 23 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 1.057/2011, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI N. 744/2002 NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.322, de 17 de agosto de 2015
Lei nº 1.251, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.224/2014 NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
Lei nº 1.250, de 11 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.249, de 28 de maio de 2014
Ementa:
DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO ELIONÁSIO FERREIRA LIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.248, de 28 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR CHICO ALBENIR O LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.247, de 28 de maio de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.153, DE 15/02/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.246, de 28 de maio de 2014
Ementa:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1.153, DE 15/02/2013 E N. 1.182, DE 19/08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.245, de 28 de maio de 2014
Ementa:
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO-CULTURAL E DESPORTIVA DOS MORADORES DE UMARITUBA E ADJACÊNCIAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.244, de 28 de maio de 2014
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 912, DE 24/09/2007 (POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), PARA DISPOR SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.647, de 08 de fevereiro de 2022
Lei nº 1.243, de 22 de abril de 2014
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO SR. RICARDO SANTANA PARENTE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.242, de 22 de abril de 2014
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.240, de 22 de abril de 2014
Ementa:
AFETA OS TELECENTROS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEPLATEC, PASSANDO OS MESMOS A SEREM DENOMINADOS NÚCLEOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.670, de 27 de abril de 2022
Lei nº 1.241, de 11 de abril de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NO VALOR DE R$ 170.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.