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PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a política municipal de Atenção Psicossocial nas comunidades escolares da rede municipal de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e adota outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna de Utilidade Pública a Associação dos Professores de São Gonçalo do Amarante -CE, na forma que indica .
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, nos termos que indica .
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua sem denominação oficial de Rua José Arlis de Sousa Lima, situada na localidade de Salgado dos Moreiras, região do Distrito do Cágado, em São Gonçalo do Amarante/ CE.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Rua José Marques de Souza – Zé Manduca, no Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna de Utilidade Pública a Associação do Bem, no Distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.708, de 11 de outubro de 2022
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PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. (Com 1 Emenda)
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do município a Semana da Pesca.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal do Artesanato de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a gratificação natalina aos servidores contratados em caráter temporário pela Administração Pública Municipal e dá outras providências
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Francisco Evaldo Duarte Sampaio na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do município de São Gonçalo do Amarante/CE a criar o Programa Bolsa-Atleta e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022
Última Ação: Arquivamento a pedido do autor
Texto Original
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PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara patrimônio cultural imaterial do município de São Gonçalo do Amarante, a cavalgada de Nossa Senhora da Soledade do distrito de Siupé, na forma que indica.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
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PLO 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha "Agosto Lilás" no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do município de São Gonçalo do Amarante/CE, o Dia Municipal da Oração da Madrugada.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Elsa Rodrigues
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
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PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias do Município de São Gonçalo do Amarante, para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Geraldo Pacífico dos Santos.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Rua José Gleidson Carvalho Moraes, na Localidade de Lagoa das Cobras do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna de Utilidade Pública O Conselho Comunitário da Taíba - CCT, no Distrito de Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de Bolsa de Proteção Animal para ajudar os custeios dos cuidadores de animais no âmbito de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2022
Última Ação: Para a emissão dos pareceres
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PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criar o Programa Bolsa-Atleta no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: (Substitutivo) Torna de Utilidade Pública A casa de apoio resgatando vidas - EFATAH, na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, mediante repasse de recursos para entidades esportivas que representem o município de São Gonçalo do Amarante/CE em competições esportivas e para realização de eventos, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Praça de Esportes e Lazer de Várzea Redonda, José Gomes da Silva, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/Ceará.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa denominado São Gonçalo é Esporte, com o objetivo de incentivar ao esporte e lazer e dá outras providências
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
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PLO 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Raimundo Jucá Magalhães, a rua principal de Alto do Brejo, no Distrito de Serrote, município de São Gonçalo do Amarante/CE
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Geraldo Pinto Magalhães, a Rua do Campo em Alto do Brejo, o Distrito de Serrote do município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Benedita Pinto de Oliveira, a rua por trás do lava jato em Alto do Brejo, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana da Saúde e Prevenção de acidentes no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Joaquim Carneiro da Silva, o ponto de apoio a saúde de Melancias dos Josés, no distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e Litoral - SISAR/BCL e suas associações filiadas as ações necessárias, bem como a prestação, operação e a gestão dos serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de responsabilidade privada e interesse público, em localidades rurais ou de pequeno porte deste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 1.586 de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. (LOA 2023)
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
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PLO 86/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Rua Carlos Ferreira da Costa no Distrito de Umarituba no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 904/2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para substituir em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" por "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de José Furtado Júnior, o Ponto de Apoio a Saúde da Família de Lagoas Novas, no Distrito de Cágado, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do calendário oficial do município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Francisco Valternom Rodrigues da Silva, a praça de lazer do Ginásio Poliesportivo de Curral Grande, no Distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Antônio Ferreira Filho, a Rua do Cemitério, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Ponte Raimundo Nonato Barroso, "João Barroso", sobre o Rio Curu, na localidade de Curral Grande do Distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Rua Alzira Duarte de Queiroz na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a disponibilização gratuita de transporte coletivo de passageiros, empregados e trabalhadores, para as zonas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e adjacências como instrumento da política de concessão de incentivos para implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de serviços e de tecnologia, visando fomentar a contratação de mão-de-obra local, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito interno com garantia da união junto ao Banco do Brasil S/A para financiamento dos projetos de investimentos a São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 97/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de José Felix de Sousa, a rua conhecida como Vila do Zé Baldeia, no Distrito de Taíba, de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Raimunda Felix de Sousa, o Ponto de Apoio a Saúde da Família, sem denominação oficial, situada em Curral Grande, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de Luiz Gonçalves dos Santos, a rua próxima a Vila do Zé Baldeia, no distrito de Taíba, de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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