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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorario de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor "Antônio Maria da Silva" nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará ao Senhor Márdem José Matos Herculano nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Deputado Federal FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Ten. Cel. PM JOSÉ RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Deputado Federal JOSE NOBRE GUIMARÃES
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Delegado da PCCE LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Senhor DAMIÃO SOARES TENÓRIO
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á Senhora ''Francileide da Cunha Silva'' nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''Francisco Nilber Muniz Dantas'' nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à Senhora ''Maria Bethrose Fontenele Araújo'' nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Última Ação: Arquivado por aprovação final
Texto Original
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à Senhora ''Maria de Fátima Mendes Barbosa'' nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à Senhora ''Maria Iva da Silva Nunes'' nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Céara, ao Senhor ''MAX FERREIRA DOS SANTOS'' nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR'' nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO'' nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''FREI NAILSON ANTÔNIO NEO DA SILVA'' nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''ANTONIO ARNALDO FORTE DOS SANTOS'' nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''JOSÉ CARLOS DE XAVIER LIMA'' nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui a Comenda Municipal do Mérito ''Anjos da Vida Animal - Sra. Silvinha Herculano'', no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, a ser concedida a pessoas físicas ou jurídicas em reconhecimento a relevantes serviços prestados á causa da proteção animal, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Júlio César Costa Lima Filho (Julinho do PT) e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Gonçalense ao Senhor Deputado Estadual José Acrísio de Sena (Acrísio Sena) e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Dr César de Barros Lima, Juiz de Direito da Comarca de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Cria a Comenda Justino Cazuza de Honra ao Mérito da Cultura Sertaneja, destinada a reconhecer personalidades que contribuem para a preservação, valorização e fortalecimento da cultura sertaneja do município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ce, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade do Sr. Marcelo Ferreira Teles, e adota outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará , ao Sr. Márcio Jório Fernandes André e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao sr. José Eduardo Goyana Bento e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro José dos Santos Magalhães e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará ao Senhor Luiz Abilio Rodrigues do Carmo, nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a desaprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo nº 14550/1029-9, que emitiu parecer favorável a provação das contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 2018, de respondabilidade do ex-Prefeito Cláudio Pinto Pinho.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprova da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Prefeito Marcelo Ferreira Teles, e adota outras providências
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Marco Franklin Oliveira de Araújo, nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao senhor Vladyson da Silva Viana, e dá outras Providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à senhora INNGRETT COELHO DA SILVA, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à senhora CIMARA DE FÁTIMA MARTINS PINTO, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadãos Honorários de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, aos Senhores "KÉSSIA GOMES FRANKLIN" e "ALDEMIR FRANKLIN DA SILVA", nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Para emissão dos pareceres.
Texto Original
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à Senhora Missionária Veroneide Moreira do Amaral, nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Thomas Hartmann, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Rafael de Queiroz Carneiro Dourado, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Novembro de 2025
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Robert Rônney Damasceno Ávila, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á Senhora Maria Juliana Oliveira de Sousa Lopes, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para a emissão dos pareceres.
Texto Original
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de Cidadã Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á senhora Ederlânia Morais Martins Ferreira, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
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PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Kevin Diego Santos Braga Almeida, nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
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PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Mérito Municipal de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Antonio Arnaldo Juvêncio Rafael.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Antonio Valente Braga Almeida, nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
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PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Francisco José Cavalcante Gomes, nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
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PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Sr. José Onélio de Oliveira, nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata da criação da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a acompanhar, fiscalizar, estudar e propor soluções para a política de Habitação, Regularização Fundiária e enfrentamento de situações de vulnerabilidade social no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Texto Original
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