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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadã Honorário a SR. REGIVÂNIA DOS SANTOS TRINDADE de São Gonçalo do Amarante. Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Elsa Rodrigues
Localização Atual:  COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2024
Resultado:  Retirado de Pauta por decisão da Presidência
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Última Ação:   Para a emissão dos Pareceres
Texto Original

PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede titula de cidadã honoraria de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará a SRA. ROSEMARY COSTA, nos termos que indica e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:  Neto do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 21, de 15 de agosto de 2024

PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadania a Antonio Albany Adeodato

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Thiaguinho Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, a Elizabeth Ponte Pinheiro, nos termos que indica e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:  Victor da Várzea
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede titulo de cidadão de São Gonçalo do Amarante-CE ao Sr. José Ronialisson Cunha Nobre, nos termos que indica e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Canoa do Siupé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ar,quivamento por aprovação final
Texto Original

PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, a Sra. Marta Moraes de Sá, nos termos que indica e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Esaú Monteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará ao Sr. Pe. Denis Acácio de Araújo, nos termos que indica e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Magno do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original

PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, ao Senhor Matildes Carlos Rodrigues, nos termos que indica e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Elsa Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original

PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Francisco Ivan de Oliveira, nos termos que indica e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Carlin Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original

PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo nº 14550/2019-9, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 2018.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2025
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, a Sra. Carmonisa Gomes de Souza, nos termos que indica e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Thiaguinho Santos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Para a inclusão na Ordem do Dia
Texto Original

PRE 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento infantil (CIADI) para Crianças com Espectro Autista e Síndrome de Down.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Neto do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PRE 2/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui programa de proteção e promoção da saúde e dignidade menstrual no âmbito da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Neto do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

PRE 3/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a instalação de uma coleta de descarte consciente de lixos eletrônicos, no âmbito da Câmara Municipal, no município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Elsa Rodrigues
Localização Atual:  COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição distribuida as comissões.
Texto Original

PRE 4/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os arts. 4º, 5º e 9º da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, que trata sobre a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, na forma que indica.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Canoa do Siupé
Esaú Monteiro
Magno do Pecém
Naira do Josinaldo
Pereira da Coelce
Raphael Tavares
Victor da Várzea
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 54, de 10 de dezembro de 2024

IND 0/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a descentralização do atendimento dos portadores de autismo em todos os distritos de São Gonçalo do Amarante-CE.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:  Pereira da Coelce

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A revitalização do parquinho localizado na Rua Isabel Monteiro, Sede próximo ao calçadão da Lagoa da Prejubaca.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Thiaguinho Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Rua Grotas A, via principal, bem como as ruas transversais a esta na comunidade de Vila Nova no Distrito da Taiba.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura - SEINFRA a reforma e troca do gramado da Areninha da Taiba no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Naira do Josinaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A revitalização dos parquinhos em todo município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Thiaguinho Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A revitalização da Lagoa do Leite, situada na Localidade de Lagoa das Cobras, no Distrito da Taiba.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Thiaguinho Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A sinalização e instalação de redutores de velocidade nas ruas recentemente asfaltadas no município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Thiaguinho Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo, através do setor responsável, quer a instalação de poltronas no Hospital Geral Luisa Alcântara Silva. A presente indicação é de suma importância, considerando que até o presente momento não há cadeiras para acomodar os acompanhantes dos pacientes nas salas, fazendo com que a espera seja cansativa.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a manutenção do portão metálico de acesso ao espaço da praça dos brinquedos, defronte a praça da igreja matriz na Sede do Município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo atenção com a educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE para instituir a Escola de Idiomas no município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo atenção com a educação do unicípio de São Gonçalo do Amarante/CE para instituir a difusão de conhecimentos sobre ingresso, participação e promoção de atividades empreendedoras no mercado, além de noções sobre planejamento financeiro e participação em mercados de capitais e investimentos aos alunos das escolas sob gestão municipal, relativos à educação financeira e empreendedora.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao chefe do poder executivo, através do setor responsável, quer a instalação de poltronas na UPA DO PECÉM - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOS. a presente indicação é de suma importância, considerando que até o presente momento não há cadeiras para acomodar os acompanhantes dos pacientes nas salas fazendo com que a espera seja cansativa.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a revitalização de todas as praças do Distrito de Pecém, para assim atrair a população a um lugar agradável.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pereira da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a demolição da torre de transmissão do Pecém.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pereira da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a revitalização das calçadas da avenida Antonio Brasileiro, em Pecém.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pereira da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica Rua Jorge Duarte, da Rua Neném Viana e das Ruas Vila CCF, no Bairro da Estação, localizado no Distrito de Umarituba.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Carlin Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de um quebra-mar na Praia do Pecém, visando melhorar a segurança da região para os pescadores locais, como também promover benefícios ambientais e econômicos.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Neto do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do Poder Executivo, reforçando a Indicação n. 243, do ano de 2022, de minha autoria, a substituição das pedras toscas por pisos intertravados nas principais vias da Colônia de Férias (encontro das ruas Mauricio Uchôa e rua dos Professores, em frente as barracas de praia), no Distrito de Pecém.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Neto do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do Poder Executivo, reforçando as indicações n. 756 do ano de 2021 e n. 62 do ano de 2022 de minha autoria, a reforma da mini Areninha na Praça da Juventude do Pecém.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Neto do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do Poder Executivo, reforçando a indicação n. 58, do ano 2021 de minha autoria, a pavimentação asfáltica no Pecém das seguintes ruas citadas, ruas diversas.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Neto do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do Poder Executivo, reforçando a indicação n. 77, do ano 2021, n. 424, do ano 2021 e n. 048, do ano de 2020 de minha autoria, a pavimentação asfáltica nas principais ruas do Bairro Varjota, nas ruas do Bairro Colônia de férias e das ruas da Comunidade da Vila Gorete, nas ruas citadas.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Neto do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao chefe do poder executivo atenção com a saúde do município de São Gonçalo do Amarante/CE para instituir o programa remédio em casa, destinado a criar mecanismos necessários á entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do poder executivo, solicitar a implementação de pavimentação na estrada vicinal de acesso a comunidade de Açude, localidade de Nova Vista em São Gonçalo do Amarante/CE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
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IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
sugerindo ao chefe do Poder Executivo, a implantação de equipe multidisciplinar na área de Ciências Agrárias junto á Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural, para orientar e prestar suporte técnico contínuo aos agricultores do município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
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IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de iluminação pública na avenida José Soares de Oliveira, comunidade de eixo do carro.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Thiaguinho Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
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IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do poder executivo, a instalação de refletores no campinho de areia na localidade de Novo Tapuio no Distrito de Siupé.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Canoa do Siupé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
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IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do poder executivo, uma extensão da rede de tubulação de água que venha atender as necessidades das localidades, ligando do poço profundo com castelo que já existe na comunidade do Morro do Urubu para a localidade de Área Verde no Distrito de Parada.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Canoa do Siupé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
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IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de infraestrutura a revitalização do mercado do pecém, com uma nova estrutura, incluindo novos boxes, para que possamos abrigar comerciantes que estão em pontos irregulares no Distrito, ratificando a indicação do vereador neto 152/2021.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pereira da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
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IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de infraestrutura, a reforma de todas as areninhas, e mini areninhas do município de São Gonçalo do Amarante-CE, exeto as que já foram solicitadas.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pereira da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
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IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de infraestrutura, a revitalização do calçadão da praia do pecém, com novos bancos e luminárias no local, ratificando a indicação 72/2021 do vereador neto.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pereira da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
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IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do Poder Executivo, ratificando a indicação n° 347 do ano de 2021 de minha autoria, a construção de uma mini areninha com grama sintética na localidade do Paul

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Neto do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
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IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a troca da grama sintética da areninha do Violete.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Neto do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
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8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
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IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do Poder Executivo, ratificando a indicação n° 74 do ano de 2023 do vereador Esaú, a troca da grama sintética da areninha do Siupé.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Neto do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
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IND 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a troca da grama sintética da areninha do Croatá.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Neto do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
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IND 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de um posto de saúde no bairro Ômega, na sede de São Gonçalo do Amarante.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Neto do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
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