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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMPOD), e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias do Município de São Gonçalo do Amarante, para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela Lei Federal n° 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do “Dia Municipal do Protetor dos Animais” e o reconhecimento como serviço de Utilidade Pública, os serviços desenvolvidos pelos protetores dos animais.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Rua Denise Morais de Andrade, na localidade de Taibinha do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna de Utilidade Pública Associação sem fins lucrativos do município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.564, de 19 de março de 2021, que instituiu o Programa de Microcrédito Produtivo e Economia Solidária do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento discal e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina, Amélia Gomes Lima, a praça sem denominação oficial situada no Distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Rua Elias de Souza Lima, no loteamento Padre Cícero, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Rua Francisco Juvêncio Barroso, no loteamento Padre Cícero, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Rua Maria dos Anjos Viana, na localidade de Livramento do Distrito de Umarituba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público de João Tavares da Silva.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna de Utilidade Pública a Associação Pecém Eu Te Amo, no Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Rua Eurico Pereira da Silva, na Localidade de Forquilha do Distrito de Siupé, do Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Rua Raimundo Barroso de Souza, no Distrito de Umarituba, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Rua Jorge Duarte da Silva, no Distrito de Umarituba, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna de Utilidade Pública a Liga Esportiva de São Gonçalo do Amarante/CE, associação privada, sem fins lucrativos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Incentivo à participação da mulher na política, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário São Gonçalense ao sr. Waldonys José Torres de Menezes e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Data Comemorativa do Aniversário do Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de acordo com sua fundação em 28 de dezembro de 1741, na forma que indica
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a terceira semana do mês de agosto, como “Semana comemorativa em alusão ao Dia Municipal do Vaqueiro, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a criação da semana em alusão ao Dia Municipal do Ciclista com incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituído o "Setembro Amarelo", no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, para ajudar na prevenção ao suicídio
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Maria da Penha na rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Elsa Rodrigues
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna de Utilidade Pública o Centro Esportivo São Gonçalo do Amarante (CT-SGA), Entidade sem fins lucrativos, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Areninha Nilton Sérgio Lopes Lima, na comunidade de Violete, no distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Rua Jesuíno Moreira Matos, a rua sem denominação oficial, no distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Rua Pedro Correia Silva, a rua sem denominação oficial, no distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Pereira Silva (Vereador Pereira da Coelce), nos termos que indica e dá outras providências
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do auxílio fardamento, destinado aos guardas municipais e agentes de trânsito, na forma que indica, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o auxílio tecnologia destinado aos professores da rede pública de ensino municipal, que se encontrem em exercício, a fim de custear o aparelhamento tecnológico necessário ao ensino remoto e híbrido de forma plena e adequada.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a valorização de servidores efetivos a partir de recursos financeiros decorrentes das diferenças de repasses do FUNDEF.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a distribuir tablets a alunos da rede pública municipal de ensino, viabilizando melhores condições de acesso às atividades de
ensino remoto, decorrente da pandemia ocasionada pela COVID-19, além de adequações às novas ferramentas pedagógicas por meio da internet.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo de Umarituba Maria José Felipe Venâncio, no referido distrito, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Semana Municipal da Mulher Trabalhadora Rural" no âmbito do calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/Ceará ao Deputado Federal Wagner Sousa Gomes (Capitão Wagner) e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante – Ceará e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Última Ação: Para apreciação futura
Texto Original
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PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Semana Municipal de Combate à Pobreza Menstrual e incentivo à saúde íntima feminina" no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2021
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Para ajustes
Texto Original
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PLO 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Rua Josefa Madalena Rodrigues Pires, a rua sem denominação oficial, no povoado Eixo do Carro, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - Denis Anderson da Rocha Bezerra
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Thiaguinho Santos
Ailson
Carlin Pereira
Elsa Rodrigues
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - Francisco Cláudio Pinto Pinho
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Elsa Rodrigues
Ailson
Carlin Pereira
Professora Dúlcia Carvalho
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Thiaguinho Santos
Ailson
Carlin Pereira
Elsa Rodrigues
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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