Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Institui e inclui, no Calendário do Município de São Gonçalo do Amarante, o ''Abril Indígena'', contido nele o ''Dia Municipal dos Povos Indígenas'', e dá outras providências''.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Denomina a Nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção no Distrito de Umarituba com o nome de ''Maria da Rocha Silveira'' e dá outras providências.''
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2025
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o programa Creche do Idoso, com o objetivo de oferecer atividades de convivência, cuidado e bem estar para pessoas idosas, promovendo um ambiente de socialização, saúde e entretenimento.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Nº1964, de 13 de janeiro de 2025, para incluir anexo único com a tabela de vencimentos.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece novo salário base para o cargo de auditor de controle interno; altera a Lei Nº 1.962, de 13 de janeiro de 2025, para incluir tabela de vencimentos, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Declaro o Cemitério da Taíba, localizado no Barra-Mar, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, como Patrimônio Material do Município, reconhecendo sua relevância histórica, cultural e social para a comunidade local, e estabelece medidas para sua preservação.''
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Retirado de Pauta por ausência de Parecer
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Última Ação: Por ausência de Parecer das comissões
Texto Original
|
|
PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Institui o Dia Municipal das Mulheres e Meninas na Ciência na cidade de São Gonçalo do Amarante, a ser comemorado anualmente no dia 11 de Fevereiro.''
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de São Gonçalo do Amarante o ''Dia Municipal de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida'', e dá outras providências.''
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Institui o Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying no Município de São Gonçalo do Amarante.''
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo (PEFE) com a inclusão das disciplinas de Educação Financeira e Empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.''
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: Para emissão dos pareceres.
Texto Original
|
|
PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Institui a Política de Promoção á Saúde, Bem-Estar, Qualidade de Vida e Valorização dos Professores e Profissionais da Educação do Município de São Gonçalo do Amarante.''
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de São Gonçalo do Amarante/CE o evento "Pecém com Cristo", e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O presente Projeto de Lei visa instituir o Dia do Agricultor e da Agricultora no município de São Gonçalo do Amarante, denominado para comemorações Dia da Agricultura Forte.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências (LDO). Com emenda.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 2º da Lei n. 973, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre o Tratamento Tributário dispensado às sociedades empresárias do segmento industrial siderúrgico.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Joaquim Moreira, o Açude da comunidade do Salgado dos Moreiras, distrito de Cágado no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Djalma Rodrigues da Silva, a Rua sem denominação oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Jorge Gigante
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Socioeducacional Juventude Cidadã no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Última Ação: Para a emissão dos pareceres
Texto Original
|
|
PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Grupo Especializado em Patrulhamento Ambiental Municipal - GEPAM da Guarda Civil do Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Última Ação: Para a emissão dos pareceres
Texto Original
|
|
PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Mês Municipal da Neurodiversidade no município de São Gonçalo do Amarante- Ceará e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece que os professores da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE poderão realizar a hora-atividade em regime de trabalho remoto (home office) para planejamento de atividades didáticas, preparação de materiais, estudos e participação em reuniões pedagógicas e formação on-line.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política de Proteção e inclusão das Pessoas Neurodivergentes no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Bem-Estar das Mulheres (BEM)" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade nos espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de Ivan Morais Martins, a Praça Conhecida como Praça do Ivan da comunidade de Guaribas, sem denominação oficial, no distrito da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Selo Empresa Amiga dos Autistas e das Pessoas com TDAH.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a procuradoria do município de São Gonçalo do Amarante a transigir em processos Judiciais e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação, delimitação e denominação dos bairros no município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o serviço ''SOS SGA'' como atendimento de urgência e emergência em saúde no município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Para emissão dos pareceres.
Texto Original
|
|
PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Zulmira Maria da Conceição a rua sem denominação oficial na comunidade da Tabuba, rua localizada por trás da quadra Josias Batista Araújo, distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Comenda Justino Cazuza de Honra ao Mérito da Cultura Sertaneja, destinada a reconhecer personalidades que contribuem para a preservação, valorização e fortalecimento da cultura sertaneja do município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Para emissão dos pareceres.
Texto Original
|
|
PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ampliação de vagas ao Cargo de Provimento em Comissão que indica, alterando o Anexo I da Lei Municipal n°1.967, de 10 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e dispõe sobre a criação do Programa Rede de Apoio a Mães Atípicas - AMAR, no Município de São Gonçalo do Amarante, CE.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: Para emissão dos pareceres.
Texto Original
|
|
PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Denomina a Rua MARIA SALETE ARAÚJO VALENTE, na Localidade de Parada, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará''
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece o Sarau Cantos e Contos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante - CE e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina como Rua Geraldina de Andrade Marques a via atualmente identificada como ''Travessa'' no bairro Lagoinha, no município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reajuste e/ou atualização, no exercício corrente, vinculado á Administração Direta e Indireta do Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece novo salário base para o cargo de Estatístico e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de São Gonçalo do Amarante/CE a criar o Sistema de Gestão de Recursos Hídricos Municipal para controlar e implantar poços artesianos e sistemas de distribuição de água para uso comunitário em áreas de propriedades públicas ou privadas, mediante autorização dos proprietários, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo no Município de São Gonçalo do Amarante - CE e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, por utilidade pública, terreno privado onde foi construído poço de capacitação de água destinado ao abastecimento público, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: Para emissão dos pareceres.
Texto Original
|
|
PLO 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Modalidade de Educação Bilíngue de Surdos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: Para emissão dos pareceres.
Texto Original
|
|
PLO 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Areninha JJ Pereira o equipamento público localizado na sede do Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar a Telemedicina na Rede Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: Para emissão dos pareceres.
Texto Original
|
|
PLO 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Dia Municipal da Pessoa Idosa" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Dia Municipal de Atenção e Proteção á Mulher Vítima de Violência Doméstica", a ser celebrado anualmente no dia 7 de agosto , no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Energia Solar no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: Para emissão dos pareceres.
Texto Original
|
|
PLO 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política Municipal da Pessoa Idosa - PMPI do Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, a instituir o programa Meu Lote SGA, voltado á doação de lotes urbanizados de interesse social para fins de moradia no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: Para emissão dos pareceres.
Texto Original
|
|
PLO 92/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|