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PLO 100/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina ruas e avenidas do Loteamento Laguna Ecopark no Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 101/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação da área abaixo descrita à Empresa Sunfarming do Brasil LTDA, para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa, conforme disposições da Lei 1.296/2014
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna de Utilidade Pública o Instituto Juventude Pas Kahanalu, no Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Anjos e Protetores de SGA/CE" na forma que indica.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.153/2013 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE no exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do ex-Prefeito de São Gonçalo do Amarante/CE, Dr. Cláudio Pinho.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE, nos termos que indica e dá outras providências. – Jesús Manuel Alonso Escurís
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito Francisco Cláudio Pinto Pinho.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõem sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. – Yvonne Monika Immler
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, no processo nº 08869/2020-1, que emitiu parecer FAVORÁVEL à aprovação das contas de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Ex-Prefeito Francisco Cláudio Pinto Pinho.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Convoca o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, para prestar, pessoalmente, informações sobre decisão (Despacho SRTB-CE-SEINT 21850686 SEI 13624.100236/2022-73) da Superintendência Regional do Trabalho (Processo nº 13624.100236/2022-73 - SEI nº 21850686), na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o Serviço de Atendimento Primeiros Socorros, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Convoca a Secretária Municipal de Saúde para prestar, pessoalmente, informações sobre as Políticas Públicas de Saúde município de São Gonçalo do Amarante/CE, nos termos que indica, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Indica a criação de uma Assistência Jurídica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivamento a pedido do autor
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Indica a reforma e ampliação da adutora na localidade de Melancias do José, distrito de Serrote, deste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um ginásio poliesportivo para a comunidade de Melancias dos José, distrito de Serrote, deste município
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Indica a reforma e ampliação da adutora no Distrito de Cágado, deste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Indica o fornecimento de bicicletas para os catadores de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de ajuda-los no seu dia-a-dia, oferecendo-lhes uma
forma mais segura e digna de trabalho, e assim reduzindo o uso de carroças de tração animal.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Indica a isenção das passagens de transporte alternativo para idosos e deficientes físicos, dentro do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Sugere que promova estudo junto ao departamento competente, para que seja feita a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca, com a construção de pontilhão para a devida passagem de água, nas duas ruas sem denominação oficial no Conjunto Paraiso, na localidade de Vila Nova, Distrito da Taíba
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um Centro de Artesanato na localidade Colônia de Férias, em São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um Centro de Artesanato na Sede do município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Indica a criação de um Mercado Público Comunitário na comunidade de Várzea Redonda, distrito de Serrote, deste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma do pontilhão da estrada que liga a comunidade de Pedreiras (São Gonçalo do Amarante) a comunidade de Marco (Paracuru).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a compra de 02 aparelhos microscópicos, sendo 01 do tipo Estereoscópio Cabeça Binocular e 01 do tipo Biológico Sistema Óptico US 9 Universal para os Agentes de Endemias deste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Construção de novos boxes comerciais para os permissionários do atual terminal rodoviário da Sede deste município
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a construção e implantação de 01 posto de saúde (UBS) na comunidade de Caraúbas, no Distrito de Parada
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: A construção de uma barragem de uma ponte, na localidade de Estreitos -Preá, ligando o Município de São Gonçalo ao Muncicípio de Paracuru
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2022
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivamento a pedido do autor
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IND 17/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja adquirido vitamina C para distribuir entre todos os servidores da Saúde
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de pias higienizadoras em locais públicos de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja asfaltada a estrada, Comunidade de Forquilha, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2022 - Indicação
Ementa: Requer a reforma e ampliação do CEDI Maria Ercília Mendes, distrito do Cágado, região do Sertão de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2022 - Indicação
Ementa: indica estudos para que se instale usinas para a criação em cativeiro de peixes e camarões nas barragens do município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2022 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um pontilhão conjuntamente a atual passagem molhada no sangradouro da Barragem do Catolé.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2022 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um pontilhão conjuntamente a atual passagem molhada no sangradouro da Barragem do Siupé.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2022 - Indicação
Ementa: Indica a a cavação de dois poços artesianos no Residencial Anacetaba os quais deverão ser instalados nas duas áreas verdes do residencial.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2022 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção do parquinho localizado em frente a E.E.F. Governador Tasso Jereissatti
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2022 - Indicação
Ementa: Indica a permanência da gratificação temporária, para os profissionais que atuam diretamente no enfrentamento da calamidade pública ocasionada pela pandemia da COVID-19, até findar a pandemia.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2022 - Indicação
Ementa: Indica a prorrogação do benefício do Cartão de Proteção Social Mais até dezembro do corrente ano ou até a pandemia acabar.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2022 - Indicação
Ementa: Indica a realização do sistema de drenagem na Rua Francisco Guilherme, no Bairro Brasília, localizado na Comunidade Beira Rio.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2022 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na Rua Alfredo Gomes, no bairro Ômega.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2022 - Indicação
Ementa: Indica a construção de calçadas, na Rua Caetano na Localidade da Parada.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2022 - Indicação
Ementa: Sugere que seja instalado um Centro de Convivência na comunidade do Maceió da Taíba, que também atenda as comunidades do Barra mar e Novo Horizonte.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2022 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao chefe do Executivo, para encaminhar para Câmara Municipal um projeto de Lei estabelecendo melhorias no salário base dos servidores da Saúde
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2022 - Indicação
Ementa: Requer através da coordenadoria de Política Públicas, que seja criando estratégias para prevenção e combate às drogas entre crianças e adolescentes, que seja realizado um trabalho de conscientização nas escolas
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição retirada de pauta.
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IND 35/2022 - Indicação
Ementa: Indica a realização de uma reforma nos Banheiros Públicos do Distrito de Siupé, haja visto ser um equipamento bastante utilizado pela população. Nesse mesmo sentido, sugerimos também a secretaria competente a disponibilização de um funcionário que possa está realizando constantemente a limpeza do local.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2022 - Indicação
Ementa: Indica no sentido de realizar a conclusão da obra de reforma do Centro de Educação Infantil Tia Tété no Distrito de Siupé
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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