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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.496, de 26 de junho de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 10 da Lei n° 1473/2018, de 03 de dezembro de 2018, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências.
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Lei nº 1.495, de 26 de junho de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, ao Pastor Hélio Marques Brum.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.494, de 26 de junho de 2019
Ementa:
Institui a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.493, de 26 de junho de 2019
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.492, de 17 de junho de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a gratificação natalina aos servidores contratados em caráter temporário pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.491, de 13 de junho de 2019
Ementa:
Institui o "Dia Municipal do Pastor" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.490, de 12 de junho de 2019
Ementa:
Altera a Lei n. 1.334/2015, que cria o Programa Cartão Alimentação e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro visando à ampliação do programa através do acréscimo do "Auxílio Gás", e dá outras providências.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.565, de 19 de março de 2021
Resolução nº 26, de 07 de junho de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de área interna da Câmara Municipal, no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 28 de maio de 2019
Ementa:
Institui a obrigatoriedade da tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais — LIBRAS, nas Sessões Plenárias de Vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE., transmitidas pela internet.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.489, de 27 de maio de 2019
Ementa:
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Acende Candeia de Baixo, do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.488, de 27 de maio de 2019
Ementa:
Denomina a RUA JOSÉ LINO DE GOES, na Comunidade Batateiras, da Localidade de Guaribas, Distrito Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.487, de 27 de maio de 2019
Ementa:
Denomina as RUAS VICENTE MATIAS DE OLIVEIRA, MARIA DALVA DE OLIVEIRA, JOSÉ GEOVÁ DE OLIVEIRA, HENRIQUE NUNES DA SILVA E RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, na Localidade de Melancias dos José, Distrito Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, dando outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.486, de 27 de maio de 2019
Ementa:
Denomina a Rua Francisco Carleônes Nunes da Silva, Bairro Vila Esperança, São Gonçalo do Amarante/CE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.485, de 23 de maio de 2019
Ementa:
Prorroga prazos previstos na Lei n. 973, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado para as sociedades empresariais do segmento industrial siderúrgico, e dá outras providências. (Com 2 Emendas)
Texto Original
Lei nº 1.484, de 16 de maio de 2019
Ementa:
Altera a Lei Municipal n. 1.163/2013 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.483, de 15 de abril de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 10 da Lei n° 1473/2018, de 03 de dezembro de 2018, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências.
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Lei nº 1.482, de 08 de março de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.481, de 18 de fevereiro de 2019
Ementa:
DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.480, de 18 de fevereiro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA, ADEQUANDO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO QUE ESTÃO RECEBENDO ABAIXO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ESTA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.479, de 07 de janeiro de 2019
Ementa:
EXTINGUE E TRANSPÕE CARGOS EFETIVOS VAGOS E QUE VIEREM A VAGAR DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 566, de 24 de junho de 1997
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 702, de 11 de setembro de 2001
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 733, de 06 de maio de 2002
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 890, de 21 de maio de 2007
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 980, de 22 de junho de 2009
Lei nº 1.478, de 19 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA GERALDO MARIANO DE ARAÚJO, SITUADA NA LOCALIDADE DA PARADA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.477, de 19 de dezembro de 2018
Ementa:
CRIA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DEFINE SUAS FORMAS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.476, de 19 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO LAGUNA ECOPARK, NO DISTRITO DE CROATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.475, de 19 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.259/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução nº 24, de 11 de dezembro de 2018
Ementa:
Constitui Comissão Especial para averiguar e coletar dados da poluição gerada pelas empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do distrito do Pecém e analisar os impactos causados à população e meio ambiente do município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 11 de dezembro de 2018
Ementa:
Constitui Comissão Especial do Trabalho, Emprego e Renda destinada a identificar os pontos de trabalho existentes na Empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém e nas Empresas que prestam serviço aos Órgãos Públicos de São Gonçalo de Amarante/CE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.474, de 10 de dezembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Lei 1.452/2018 que visa à revisão temporária de parte dos subsídios percebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, bem como da remuneração/verba de representação e gratificações percebidas pelos servidores comissionados deste Município.
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Lei nº 1.473, de 03 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU PARA RAIMUNDO MOREIRA DE ABREU SITUADA NA LOCALIDADE DE FRECHEIRAS DISTRITO DE SIUPÉ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
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Lei nº 1.472, de 03 de dezembro de 2018
Ementa:
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO NEEMIAS - TRANSFORMANDO VIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 26 de novembro de 2018
Ementa:
Disciplina o uso dos serviços ofertados pelo espaço do povo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ce ( Resolução n° 007/2017 de 21 de Agosto de 2017), e dá outras providências,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.471, de 29 de outubro de 2018
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA À DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.470, de 22 de outubro de 2018
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.467/218 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução nº 21, de 19 de outubro de 2018
Ementa:
Dispõem sobre a cessão do auditório vereador Tarcisio Faustino Costa e do salão vereador Francisco Albenir Moreira de Matos da Câmara Municipal de São Gonçalo, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 19 de outubro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelo Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante , e da outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.469, de 28 de agosto de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EQUIVALÊNCIA ENTRE OS VALORES PERCEBIDOS A TÍTULO DE SALÁRIO-BASE E CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI N. 1.268/2014 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Resolução nº 19, de 24 de agosto de 2018
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Memorial e da Galeria de fotos dos ex-Presidentes da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e da outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.468, de 11 de julho de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 1161/2013 E 1219/2013, RESPECTIVAMENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.467, de 11 de julho de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.466, de 06 de julho de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.465, de 06 de julho de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.464, de 28 de junho de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.463, de 28 de junho de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.462, de 28 de junho de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA, ADEQUANDO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, REAJUSTA E PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO QUE ESTÃO RECEBENDO ABAIXO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ESTA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.461, de 28 de junho de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 1.450/2018, RETIFICANDO A DENOMINAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.460, de 28 de junho de 2018
Ementa:
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.435/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO OU ABANDONO, AO PASSO EM QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.459, de 28 de junho de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NO VALOR DE R$ 1.230.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.458, de 28 de junho de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM 1 EMENDA)
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Resolução nº 18, de 21 de junho de 2018
Ementa:
Dispõe sobre a normatização do controle de almoxarifado na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá Outras Providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.457, de 20 de junho de 2018
Ementa:
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.358 QUE DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO MARISOL, DO DISTRITO DO PECÉM, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.456, de 20 de junho de 2018
Ementa:
ALTERA O ART. 27-A DA LEI MUNICIPAL N° 1.153/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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