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PPV 160/2020 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Prestação de Contas de Governo do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE, exercício de 2012. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas, considerando-as REGULARES com RESSALVAS. RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO WALTER RAMOS DE ARAÚJO JÚNIOR.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivamento pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Autor(es):
COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de medicamentos por parte da Administração Pública, de forma suplementar para suprir as necessidades da população e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito de Siupé, como sendo unidade básica de saúde Maria Hilda Moreira de Oliveira.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos contratos vigentes no Município de São Gonçalo do Amarante/CE para a contratação de pessoal por tempo determinado.
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2020
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.525, de 06 de abril de 2020
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente e do Quadro Provisório de Funções do Poder Executivo Municipal, de seus diversos Órgãos e das Autarquias Municipais da administração indireta, para recomposição da defasagem inflacionária anual e adota outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.527, de 06 de abril de 2020
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.530, de 17 de abril de 2020
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2020
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.528, de 06 de abril de 2020
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na Várzea Redonda como vereador Raimundo Nonato de Oliveira Filho.
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Extingue a Lei n. 1.185/2013 e altera a Lei n. 1.296/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Amarante e regula a política de concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de serviços, de tecnologia e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com vistas a criar o elemento de despesas 08 - Outros Benefícios Sociais, dando outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Antônio Carlos Sampaio/sr. Cauipe, o novo anexo do Mercado Público da Sede do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Goisão do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Rua Cleuza Sampaio de Oliveira Maia, no Distrito de Taiba Município de São Gonçalo do Amarante-ce.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:
Irmão Vicente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Rua Elvis Alexandre Moura, no Distrito de Taiba Município de São Gonçalo do Amarante-ce.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:
Irmão Vicente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante para o exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021 a 2024 do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Ednaldo Croatá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o valor do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Ednaldo Croatá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o valor do subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Ednaldo Croatá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua José de Arimatéa de Oliveira no Distrito de Serrote, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de José Francisco Procópio, o Pólo de Lazer da Localidade de Lagoa das Cobras, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Iranildo Gois
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a admissibilidade no município de São Gonçalo do Amarante-Ceará de diplomas de Pós graduação expedidos em países do Mercosul e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante a denominação da nova ala hospitalar situada no Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva localizado na Sede do município de São Gonçalo do Amarante, que receberá o nome de Dr. Almir Santos Pinto
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para atender a necessidades não registradas no orçamento.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos contratos vigentes no Município de São Gonçalo do Amarante/CE para contratação de pessoal, por tempo determinado.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:
Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2013, conforme decisão Plenária.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Requer a construção de fogões ecológicos em áreas rurais Município.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Requer a colocação de lombadas na Rua Presidente Juscelino, Bairro Parque Olaria.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:
Professor Alfredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: Requer a construção de uma praça para a colônia dos professores na forma que indica.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Requer a construção de um redutor de velocidade na colônia de férias, em frente à APEOC no Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: Requer providencias do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, através da Secretaria de Infra-estrutura, no sentido de realizar a Construção de Quatro quiosques padronizados no calçadão no distrito do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante/CE
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: Requer providências no tocante a colocação de uma lombada na Rua Filomena Martins , Bairro Parque Olaria, Sede deste Município, próximo ao portão Principal do Estádio Municipal
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Professor Alfredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Requer providências no tocante a Concessão de reajuste salarial de no mínimo dois salários Mínimos aos Conselheiros Tutelares de nosso Município.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2020
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: Requer o pagamento do 14° salário aos servidores integrante da Guarda Municipal.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:
Ednaldo Croatá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2020 - Indicação
Ementa: Requer providências no tocante a realizar o pagamento de vale alimentação a todos os servidores que estão trabalhado no combate ao Coronavirus.
Apresentação: 3 de Abril de 2020
Autor:
Marcelão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2020 - Indicação
Ementa: Requer o envio de sugestão ao prefeito municipal de São Gonçalo do Amarante, em regime de urgência urgentíssima, a criação do 14º (décimo quarto) salário a todos os profissionais da saúde que atuam no combate e na prevenção à pandemia provocada pelo covid-19, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Ednaldo Croatá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2020 - Indicação
Ementa: Requer a Construção de Um chafariz Comunitário na comunidade de Varjota,no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2020 - Indicação
Ementa: Requer providencias na construção de um chafariz comunitário na localidade de Paul, distrito Pecem
Apresentação: 6 de Junho de 2020
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2020 - Indicação
Ementa: Requer a Construção de Calçadas com Ciclofaixa na Comunidade Paul, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2020 - Indicação
Ementa: Requer a Construção de Calçadas com Ciclofaixa na comunidade de varjota,no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2020 - Indicação
Ementa: Requer a Construção de Asfalto para todas as ruas na Comunidade de Paul, no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2020 - Indicação
Ementa: Requer a Construção de Calçadas com Ciclofaixa para comunidade de Parada,no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2020 - Indicação
Ementa: Requer a Construção de Reforma da estrada da CE-085 que dar acesso a Comunidade do Bolso, no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2020 - Indicação
Ementa: Requer a Construção de Asfalto para comunidade de Parada, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2020 - Indicação
Ementa: Requer providencias na revitalização da praça da localidade de Acende candeia de baixo
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2020 - Indicação
Ementa: Requer a reforma do Colégio Gertrudes Prata Lima, no distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2020 - Indicação
Ementa: Requer a construção de um novo PASSA TEMPO, PARA OS PESCADORES, no distrito de Pecém, no Porto de Cima, e a reforma do espaço já existente, no distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2020 - Indicação
Ementa: Requer a revitalização da praça da Colônia de Cima, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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