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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Francisco Paulino Matias a rua sem denominação oficial na localidade de Nova Vista município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Antônio Juvêncio Barroso, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Maurídcio Gomes de Freitas, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Maria Nasaré de Freitas da Silva, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado em 1º Turno
Data Votação:
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 1.129, de 25 de outubro de 2012, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos e de aluguel, e dá outras providências. (Com 1 substitutivo Geral da autora)
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial a pessoa com fibromialgia no município de São Gonçalo do Amarante-CE, cria a sua identificação e, dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Pedro Kauã Moreira Ferraz, a Rua sem Denominação Oficial, situada na sede do Município em São Gonçalo do Amarante-Ceará.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o mês da Mobilização Municipal pela Saúde Mental Materna, dedicado ás ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Rua Luiz Oliveira Fernandes na localidade de Gameleira no distrito de Siupé.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a festa do Vaqueiro no Sertão de São Gonçalo do Amarante - Ce e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Filomena Cavalcante de Oliveira, a praça da igreja do Rio Novo, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a implantação de cursos de capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários das escolas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante."
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Francisco Elionasio Ferreira Lima, o posto de saúde, na localidade de Ômega na sede do município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
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PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Antônio Cauípe o mercado municipal de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
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PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de centro comercial Manoel Ferreira da Costa o anexo do mercado municipal de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de travessa Marlene Duarte a travessa localizada perpendicularmente à rua Eretides Martins e rua Francisco Guilherme , entre os prédios do mercado municipal e seu anexo, na localidade da sede, no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Antônio Martins de Oliveira, rua sem denominação oficial do distrito de Taíba, do município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
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PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o nome do serviço de Atendimento de Urgência Móvel Municipal - ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROCHA, sem denominação oficial situado no bairro Carioca, na sede no município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de MARIA BARBOSA ROCHA a rua sem denominação oficial na localidade de Nova Vista Município de São Gonçalo do Amarante/CE
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Torna de utilidade pública o instituto olhar do bem, no município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de Jesus Chaves Teixeira, a rua sem denominação, rua conhecida popularmente de rua D, localizada na comunidade do Barramar da Taíba, no distrito da Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de Maria José de Oliveira Chaves, a rua sem denominação, rua conhecida popularmente de rua E, localizada na comunidade do Barramar da Taíba, no distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Denomina de Ismael Batista, a unidade de apoio à saúde dos Cardeiros sem denominação oficial, localizado no povoado Cardeiros, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua AMANDA DE SOUSA SILVA, a rua sem denominação oficial localizada na AVENIDA S.D.O.01, no Loteamento Santurini na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de João Moreira de Sá, a rua sem denominação oficial situado no bairro Lagoinha, na sede do município de São Gonçalo do Amarante - CE.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" no município de São Gonçalo do Amarante/CE a ser comemorado anualmente em 30 de novembro, e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVS) no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento de escritórios virtuais, centro de negócios, coworkings e assemelhados, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Maria Lucia Pereira da Rocha o novo posto de saúde da vila planalto Umarituba de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia.
Texto Original
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PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Antônio Eurivam Penas , a rua denominação oficial situado no bairro passagem próximo a sede do município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei Ordinária n° 1.768, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura, organização e o funcionamento do conselho tutelar no município de São Gonçalo do Amarante/CE, nos termos que indica, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2024
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Arquivamento pela retirada de Pauta
Texto Original
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PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de Coleta Gomes de Mesquita a praça municipal do novo Torem, sem denominação oficial, localizado no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante estado do Ceará e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a gratificação natalina aos servidores contratados em caráter temporário pela administração pública municipal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de 'Rosa Natalia Lima Rocha', a praça da igreja do distrito de Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2024
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
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PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina como "Praça nova em nome de Manoel Lúcio", que encontra no distrito de Pecém, que está localizada no Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de JOSÉ RAMOS DE SOUZA, a rua sem denominação oficial, localizada na comunidade de Queimadas, no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de MARIA CLEIDE MONTEIRO MENDES, a Praça Pública, sem denominação oficial, localizada no bairro Vila Esperança, na Sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de ANTONIO BATISTA DA SILVA, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito da Taíba, município de São Gonçalo do Amarante
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de Maria de Fátima Ponciano da Silva, o Centro de Formação Profissional ABC do Pecém, sem denominação oficial, no Distrito de Pecém no município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de Jorge Luís Soares de Oliveira, a areninha Caraúbas, sem denominação oficial, localizadas na comunidade das Caraúbas, no distrito da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e da outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de José Vieira Pessoa, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante - CE.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Maria Martins de Souza, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante - CE.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Código de Conduta Disciplinar da Guarda Civil Municipal de São Gonçalo do Amarante - Ceara e dá outras Providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n° 1.690/2022 para direcionar as atribuições da corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e defesa social, especialmente, para a Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece os parâmetros para aplicação dos recursos oriundos do COMPONENTE DE QUALIDADE, do cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária á Saúde, Institui a Gratificação por Desempenho aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na Atenção primária á Saúde, e adota outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição retirada de pauta a pedido do autor.
Texto Original
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PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de JOAQUIM CORREIA DE SOUZA, A UNIDADE DE APOIO Á SAUDE DE LAGOA DO MATO, localizada no Distrito de CROATA no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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