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PLO 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques e Áreas Públicas de caráter esportivo e recreativo e áreas verdes de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o recebimento, a título de doação; de bens móveis ou imóveis, obras, materiais de consumo, serviços de qualquer natureza e valores monetários em espécie, por entes públicos ou particulares e dá outras providências
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as responsabilidades pertinentes ao controle de poluição atmosférica, padrões e gestão de qualidade do ar para a implementação da Política Municipal de Controle da Poluição Atmosférica no Município de São Gonçalo do Amarante, criada no art. 161 e seguintes do Código Municipal de Meio Ambiente, instituído na Lei nº 1.052, de 09 de agosto de 2010, conforme especifica e adota providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o inciso IX, do art. 137 da Lei Complementar nº 006/2013 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Pauta Fiscal com os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão de obra aplicada na construção civil, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, a Campanha Dezembro Verde, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 97/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Rua José Augusto Duarte Rodrigues no Distrito de Siupé no Município de São Gonçalo de Amarante.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Assistência Judiciária do Município de São Gonçalo do
Amarante/CE e dá outras providências
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição distribuída as comissões.
Texto Original
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PLO 99/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Rua Serrote e Denomina como Rua Genilson Souza Soares, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Rua Umarituba e Denomina como Rua Luís Lopes Magalhães - Rua Galeguinho, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da Reforma Protestante, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e disciplina as permissões para o exercício dos serviços de transporte especial buggy-turismo neste município na forma que indica e dá outras providências
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Feirantes do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Data Comemorativa do Aniversário do Distrito de Umarituba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de acordo com sua aquisição em 20 de Dezembro de 1938, na forma que indica.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providencias
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e institui o conselho Gestor do FHIS
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 107/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza aumentar o percentual de suplementações em mais 10,00% ao Orçamento Vigente e dá outras providências
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Define as personalidades femininas para a premiação “MULHER DESTAQUE” do ano de 2021, no município de São Gonçalo do Amarante, Ceará e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Ceará, no processo nº 12723/2018-8, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 2015, de responsabilidade do ex-Prefeito Francisco Cláudio Pinto Pinho.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera o Decreto Legislativo n. 001/2021, que define as personalidades femininas para a premiação "Mulher Destaque" do ano de 2021, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Ceará, no processo nº 03827/2020-4, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 2012, de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal Walter Ramos de Araújo Júnior.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução n. 003/2016 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui Comissão Especial do Trabalho, Emprego e Renda destinada a identificar os postos de trabalho existentes nas Empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém e nas Empresas que prestam serviços aos Órgãos Públicos no Município de São Gonçalo do Amarante
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui Comissão Especial de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução n. 003/2016, quanto à Ata das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a escola do Legislativo de São Gonçalo do Amarante/CE, no âmbito da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a redução dos recursos financeiros a serem repassados pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo de São Gonçalo do Amarante/CE na forma de duodécimos, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016 a fim de disciplinar o uso da palavra nas Sessões Plenárias em tempos de Calamidade Pública, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 9/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 003/2016, quanto à convocação e realização das Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Convoca a Secretária Municipal da Educação para prestar, pessoalmente, informações sobre as políticas públicas educacionais para o ano de 2021, na
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 11/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Convoca a atual presidente do Instituto da Previdência Municipal (IPM), o presidente de tal instituto no ano de 2020 e um representante da Empresa LEMA Economia & Finanças para prestar esclarecimentos pessoalmente na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE sobre as finanças do Instituto de Previdência Municipal.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 12/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial Pró-Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 13/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 014/2018, que dispõe sobre controle de frequência dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 14/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o banco de ideias legislativas no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 15/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o Serviço de Atendimento Médico – Primeiros Socorros, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ceará e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
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PRE 16/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante na forma que indica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 17/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõem sobre a homenagem, para data que especifica, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2021
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Requer a reforma da Praça do Planalto Pecém, com construção de uma quadra com tabelas para a prática do basquete e uma rede de vôlei, como também a reforma do parque infantil e a instalação de uma Academia Popular, seguindo o modelo da praça Mais Infância no bairro Lagoinha.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Requer providencias do poder Executivo, através da Secretaria responsável a instalação de iluminação de led na estrada da Taíba.. o trecho da estrada que corta a Avenida Beatriz Braga à Praça principal no centro da Taíba.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Requer providencias do Poder Executivo, sobre a conclusão do asfalto que liga a comunidade de Tabuba ao distrito de Siupé.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Requer providencias do Poder Executivo, sobre a reforma da praça da comunidade, Lagoa das Cobras com instalação da academia popular ao ar livre.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Requerer providencias do Poder Executivo, sobre a construção da areninha da comunidade das Caraúbas.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma "areninha" (Equipamento público voltado à pratica desportiva de futebol) no distrito de Umarituba e na localidade de Lagoa do Mato
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo, realizar limpezas nos poços profundos do distrito Croatá (Novo Croata, Croata — Centro, Parque Violete, Alto Alegre, Cachoeira, Lagoa do Mato, Violete e Russinha), reativar os chafarizes, bem como realizar melhorias nos citados equipamentos públicos
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo, realizar reforma do mercado público de Croatá, com o objetivo de dar maior comodidade aos permissionarios e aos usuários do referido equipamento público, bem como melhorar, com urgência, a rede elétrica do local em referência.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo, realizar reforma da praça Porfirio de Araújo (Praça da BR — 222), bem como os abrigos das paradas de ônibus que ali existem.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo, realizar instalação de um dessalinizador nas comunidades Parque Violete, Novo Croatá e Violete.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo, solicitar através da secretaria de infraestrutura, a construção de conjuntos habitacionais no município de São Gonçalo do Amarante-CE, tendo como objetivo o acolhimento de famílias em situações de hipossuficiência, para resguardar o direito constitucional de moradia.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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