Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Francisco Pereira de Sousa a rua sem denominação Oficial na sede do Município de São Gonçalo do Amarante / CE, no bairro Vila Esperança, Loteamento Santorini.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o serviço da farmácia veterinária popular no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e da outras providências."
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição distribuída as comissões.
Texto Original
|
|
PLO 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a rua " Armando Lopes de Oliveira" na Gameleira no trecho conhecido como arrastão que dá acesso as Freixeiras no Distrito de Siupé".
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "Ernesto Moreira de Sousa" A rua conhecida como lagoa do João da Costa que dá acesso a rua principal das Freixeiras no distrito de Siupé."
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Institui a semana da juventude no município de São Gonçalo e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 98/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina oficialmente de José Edson de Moraes, a rua conhecida como rua do cajueiro, no distrito de Pecém, São Gonçalo do Amarante - CE.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 99/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Maria Alvenisa dos Santos Pinheiro, a rua sem denominação oficial, localizada na comunidade de Maceió, no distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante - CE.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 100/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Maria do Carmo Pereira de Sousa a rua sem denominação oficial na sede do Município de São Gonçalo do Amarante / CE, no bairro Vila Esperança, Loteamento Santorini.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 101/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Avenida Maria de Lurdes Cavalcante de Brito, a avenida sem denominação oficial, localizada no distrito Pecém, que se encontra com a Rua Raimundo Laureano, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 102/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, O Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia.
Texto Original
|
|
PLO 103/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "Evangelista Morais Martins" a ponte da barragem do Rio Siupé, neste Município.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2024
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
Texto Original
|
|
PLO 104/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "Raimundo Moreira da Silva" a rua da beira do rio que dá acesso a principal das Carapebas a direita no clube zé bengala no distrito do Siupé.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 105/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Francisco Neném Silva a Praça da comunidade das Caraúbas sem denominação oficial, localizado na Av. São Francisco, comunidade de Caraúbas no distrito de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 106/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre desafetação e posterior doação de terreno com a finalidade de construção do fórum trabalhista vinculado ao tribunal regional do trabalhista da 7º região - TRT7, em São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 107/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Antônia de Oliveira Abreu a rua sem denominação oficial no distrito de Umarituba, São Gonçalo do Amarante / CE, no bairro CCF, Estação Umarituba.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Carlin Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 108/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Combate a Desigualdade de Gênero nas escolas públicas do município São Gonçalo do Amarante
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 109/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina da Rua Fátima Maria Nogueira Cariri, a Rua sem denominação oficial, localizada na Travessa Arapixi ao lado da torre Orbe, no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 110/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "Maria Deusimar de Gois" a rua sem denominação oficial próximo a BR 085, Próximo ao trevo que interliga São Gonçalo ao bairro da passagem, no Parque Olaria, em São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 111/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Lei Orçamentária Anual 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2025. (Com emendas)
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 112/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de José Maria Lacerda da Cruz, a rua sem denominação oficial situada em Alto do Brejo, distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 113/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a festa evangélica "Sertão para Cristo" e da outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 114/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Antônio Batista de Araújo a Praça (em construção) da comunidade de Guaribas sem denominação oficial, localizado na CE-156, próximo a igreja São José, comunidade de Guaribas, distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 115/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Feira das Comunidades no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 116/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece os parâmetros dos recursos oriundos do Componente de Qualidade, do cofinanciamento Federal do Piso de Atenção Primária á Saúde, institui a gratificação por desempenho ao profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na Atenção Primaria á Saúde, e adota outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 117/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 118/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Josias Batista de Araújo, a Quadra Poliesportiva da comunidade de Tabuba, na CE 156, próximo ao mercadinho Tabuba, distrito Taíba
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Naira do Josinaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 119/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 120/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 121/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Chico Sansão a rua sem denominação oficial localizada no Violete, no distrito de Croatá, São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 122/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Praça José Nilton Monteiro Sampaio (Nito Morais), a rua sem denominação oficial, que se encontra na comunidade do Saquinho, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 123/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Maria Aureni Paula de Sousa, a Rua Principal da comunidade de Caiçaras, no Distrito de Cágado do Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante ao Pastor Paulo Maurício Soares Gomes, nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, ao Pastor Cristovam Elias da Silva, nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de cidadã honorária de São Gonçalo do Amarante, à Pastora Iolanda Maria Tabosa Maciel, nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Define as personalidades femininas para a premiação "Mulher Destaque" do ano de 2024, no Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante Estado do Ceará ao sr. Eriverthon Holanda Fernandes, nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao sr. Ossian de Lima Pacífico, nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à sra. Rita de Lourdes Lima Pacífico nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Neto do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no processo nº 06841/2018-6, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 2017.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Define as personalidades femininas para a Premiação “Mulher Destaque” do ano de 2024, no município de São Gonçalo do Amarante, Ceará e dá outras providências,
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de Cidadã honorária para a Terezinha Quintino da Silva de São Gonçalo do Amarante. Estado Ceará, nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de Cidadão honorário Madiel Francisco dos Santos de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de Cidadão honorário Thiago dos Santos Rocha, do São Gonçalo do Amarante. Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de Cidadão honorário Davide Beneventi, do São Gonçalo do Amarante. Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Elsa Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de Cidadão honorário Elsa Maria de Oliveira Rodrigues, de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Thiaguinho Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário Anderson Pessoa Verás de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de cidadã honorária à Sr (a) JEANETE KOCH de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Pereira da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Tales Benigno Rocha Matos nos termos que indica e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo tribunal de contas do estado do Ceará, no processo n° 07810/2021-3, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 2020.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|